Processo 504821/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/07/2017 17:00
Autuado em 07/07/2017 17:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2263/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2018 Acórdão   2263/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2018 Acórdão   2263/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 17:14 Portaria 735/2018 - Fiscalização Contrato
26/09/2018 14:51 AR Ref. à Ata de Registro de Preços 08/2018
26/09/2018 14:51 AR Ref. à Ata de Registro de Preços 07/2018
20/09/2018 15:26 AR Ref. Ata de Registro de Preços n° 10/2018
20/09/2018 08:07 Devolução Ref. Ata Registro de Preços nº 08/2018
14/09/2018 15:21 AR Ref. Ata de Registro de Preços nº 09/2018
14/09/2018 12:15 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista - ARP nº 10/2018
14/09/2018 12:14 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista - ARP nº 09/2018
14/09/2018 12:14 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista - ARP nº 08/2018
14/09/2018 12:13 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista - ARP nº 07/2018
14/09/2018 12:12 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista - ARP nº 06/2018
14/09/2018 12:11 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista - ARP nº 05/2018
14/09/2018 12:10 Ata de Registro de Preços nº 10/2018
14/09/2018 12:09 Ata de Registro de Preços nº 09/2018
14/09/2018 12:09 Ata de Registro de Preços nº 08/2018
14/09/2018 12:08 Ata de Registro de Preços nº 07/2018
14/09/2018 12:08 Ata de Registro de Preços nº 06/2018
14/09/2018 12:07 Ata de Registro de Preços nº 05/2018
21/08/2018 15:52 Documentos Complementares
06/08/2018 18:18 Sessão Pública - Ata e Documentos
06/08/2018 17:31 Análises SPA
06/08/2018 17:24 Declarações
06/08/2018 17:24 Consultas
06/08/2018 17:23 Habilitação Documentos Originais
06/08/2018 17:22 Habilitação
06/08/2018 17:21 Propostas
29/06/2018 11:28 Ato
03/05/2018 18:06 Minuta do Edital - Alterada
03/05/2018 15:40 TERMO DE REFERENCIA
27/04/2018 13:46 TERMO DE REFERENCIA
27/04/2018 12:04 CONSUMO
27/04/2018 11:52 ORÃAMENTOS
08/03/2018 15:14 Minuta do Edital - Alterada
29/01/2018 18:02 Termo de Referência corrigido
09/01/2018 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Informação - 153/17 - CI, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 5955/17 - GP.
22/11/2017 17:53 Minuta do Edital

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2018 1897 Acórdão nº 2263/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 3401/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 23/08/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 2177/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 1356/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 5955/2017
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5545/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 10:37 DP  
14/02/2020 09:22 DF  
04/02/2019 15:45 SLC Despacho Processual Diverso nº 83/2020 -
25/09/2018 08:31 DA  
25/09/2018 08:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2018 -
20/09/2018 14:13 DA  
14/09/2018 14:04 STP  
14/09/2018 11:51 SLC Certidão de Publicação DETC nº 84/2018 -
14/09/2018 11:49 DA  
29/08/2018 10:01 STP  
29/08/2018 09:49 SLC  
29/08/2018 09:47 DA  
24/08/2018 09:55 STP Acórdão nº 2263/2018 -
24/08/2018 09:55 STP Certidão de inclusão de processo nº 26/2018 -
21/08/2018 15:57 GP  
20/08/2018 16:33 SLC Informação nº 208/2018 -
17/08/2018 09:39 DA  
16/08/2018 12:01 GP Despacho Processual Diverso nº 3401/2018 -
16/08/2018 11:21 SMPJTC  
10/08/2018 10:26 PGC Parecer nº 763/2018 - Licitação. Pregão eletrônico. Registro de preços de itens de almoxarifado. Regularidade formal. Necessidade de prévio saneamento. Homologação.
09/08/2018 16:49 SMPjTC  
07/08/2018 17:45 DIJUR Parecer nº 382/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Possibilidade de homologação, com recomendações. Ao MPC, conforme IS 51/13.
28/05/2018 11:11 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 8/2018 -
28/05/2018 11:11 SLC Informação nº 193/2018 -
28/05/2018 10:20 DA  
16/05/2018 15:22 GP Despacho Processual Diverso nº 2177/2018 -
09/05/2018 14:08 CI Informação nº 65/2018 -
07/05/2018 10:12 DIJUR Parecer nº 230/2018 - Pregão Eletrônico. Formação de registro de preços. Pela regularidade, com recomendação. À Controladoria Interna, para manifestação.
03/05/2018 18:07 DF Informação nº 115/2018 -
03/05/2018 15:44 SLC Informação nº 100/2018 -
02/05/2018 13:27 SPA Informação nº 13/2018 -
27/04/2018 13:49 SLC  
26/04/2018 17:21 SPA Informação nº 11/2018 -
26/04/2018 17:00 SEA  
16/04/2018 09:51 SLC Informação nº 86/2018 -
16/04/2018 09:51 SLC Informação nº 96/2018 -
10/04/2018 08:45 DA  
02/04/2018 14:29 GP Despacho Processual Diverso nº 1356/2018 -
19/03/2018 08:23 CI Informação nº 45/2018 -
08/03/2018 15:15 DIJUR Parecer nº 138/2018 -
06/03/2018 14:00 SLC Informação nº 54/2018 -
09/01/2018 12:08 DA Informação nº 3/2018 -
19/12/2017 15:57 DP Informação nº 67/2018 -
12/12/2017 11:41 GP Despacho Processual Diverso nº 5955/2017 -
11/12/2017 13:28 CI Despacho Processual Diverso nº 8/2017 -
11/12/2017 13:28 CI Informação nº 155/2017 -
11/12/2017 10:08 GP  
30/11/2017 08:39 CI  
27/11/2017 13:02 DIJUR Parecer nº 569/2017 -
22/11/2017 18:39 DF Informação nº 288/2017 -
22/11/2017 17:55 DP Informação nº 14671/2017 -
10/07/2017 16:37 SLC Informação nº 264/2017 -
07/07/2017 17:00 DA  
07/07/2017 17:00 DP  

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