Processo 536200/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/07/2017 09:58
Autuado em 25/07/2017 09:58
Apensado ao Processo 687890/18 em 11/10/2018 08:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2266/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2018 Acórdão   2266/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/08/2018 Acórdão   2266/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Recorrente ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:25/07/17), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:25/07/17), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:25/07/17)
Interessado LEIA DA SILVA REIS GUZZI

Juntadas
DataDescrição
01/10/2018 18:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 687890/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1987/2018
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2266/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 23/08/2018
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4306/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1755/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2018 12:43 DP  
02/10/2018 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1987/2018 -
30/08/2018 11:40 STP Acórdão nº 2266/2018 -
16/07/2018 14:52 GCNB  
13/07/2018 12:59 SMPJTC  
06/07/2018 09:24 4PC Parecer nº 377/2018 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
05/07/2018 13:32 SMPjTC  
26/07/2017 14:34 CGM Instrução nº 1578/2018 -
25/07/2017 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1755/2017 -
25/07/2017 09:58 DP Informação nº 10382/2017 -

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