Processo 60068/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/02/2017 08:29
Autuado em 02/02/2017 08:29
Apensado ao Processo 512639/09 em 25/06/2020 14:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1545/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1545/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
14/06/2018 Acórdão   1545/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
07/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
30/11/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
09/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
26/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
19/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
05/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/09/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/08/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Recorrente MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:02/02/17)
Interessado GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2018 12:53 do Protocolo 420095/18
06/11/2017 15:44 do Protocolo 787734/17
28/09/2017 13:40 do Protocolo 699487/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 1562/2018
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1545/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2627/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 313/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 216/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 12:38 DP  
03/07/2018 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1562/2018 -
03/07/2018 16:37 STP  
03/07/2018 15:20 SMPJTC  
26/06/2018 11:07 2PC Ciência de Decisão nº 193/2018 -
25/06/2018 13:10 SMPjTC  
15/06/2018 14:21 STP Acórdão nº 1545/2018 -
11/06/2018 17:16 GCNB  
11/06/2018 14:04 STP Certidão de Sessão nº 560/2018 -
02/03/2018 15:05 GCNB  
02/03/2018 14:10 SMPJTC  
25/01/2018 13:59 2PC Parecer nº 131/2018 - Recurso de Revista. PCTV. Instituto de Saúde Pró-Vida. Irregularidades. Ressarcimento de despesas não comprovadas. Manifestação complementar. Panorama fático-jurídico inalterado. Pelo não provimento.
24/01/2018 14:31 SMPjTC  
12/12/2017 15:48 COFIT Parecer nº 2/2018 -
05/12/2017 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2627/2017 -
04/12/2017 16:12 STP Certidão de Sessão nº 1159/2017 -
17/11/2017 15:24 GCNB  
16/11/2017 14:32 STP  
01/11/2017 14:17 GCNB  
01/11/2017 12:29 STP  
20/10/2017 11:47 GCNB  
19/10/2017 14:35 STP Certidão de Sessão nº 998/2017 -
09/10/2017 17:23 GCNB  
09/10/2017 14:53 STP Certidão de Sessão nº 984/2017 -
04/09/2017 17:39 GCILB  
31/08/2017 15:51 STP Certidão de Sessão nº 853/2017 -
31/08/2017 15:34 GCNB  
31/08/2017 14:37 S1C  
27/03/2017 12:03 GCNB  
22/03/2017 10:56 SMPjTC Parecer nº 2589/2017 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. COFIT.
02/02/2017 16:45 COFIT Parecer nº 31/2017 -
02/02/2017 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 216/2017 -
02/02/2017 08:28 DP Informação nº 1101/2017 -

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