Processo 605407/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/08/2017 13:20
Autuado em 18/08/2017 13:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1562/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1562/ 2018 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
14/06/2018 Acórdão   1562/ 2018 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor atual PEDRO LEANDRO NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1562/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1706/2017
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 1587/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4585/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2018 08:29 DP  
16/07/2018 11:24 SJB Informação nº 73/2018 -
06/07/2018 11:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2018 -
06/07/2018 10:29 SMPJTC  
05/07/2018 15:23 PGC Ciência de Decisão nº 484/2018 -
05/07/2018 13:13 SMPjTC  
27/06/2018 11:53 STP  
29/01/2018 16:49 GCILB  
29/01/2018 16:25 SMPJTC  
09/01/2018 09:13 PGC Parecer nº 153/2018 - Consulta. Estabilidade provisória de servidora gestante que seja efetiva e ocupe cargo em comissão ou função gratificada. Cálculo do valor do salário-maternidade devido. Responsabilidade pelo pagamento. Resposta à consulta.
04/12/2017 15:09 SMPjTC  
20/09/2017 09:32 COFAP Parecer nº 8893/2017 - CONSULTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE EFETIVA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. SALARIO MATERNIDADE CALCULADO COM BASE NO VALOR EFETIVAMENTE PERCEBIDO. SALVO DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA EM LEI, A REPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO É DO MUNICÍPIO. AO MINISTÉR
11/09/2017 14:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1706/2017 -
28/08/2017 09:09 SJB Informação nº 107/2017 -
21/08/2017 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1587/2017 -
18/08/2017 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4585/2017 -

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