Processo 620350/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 28/08/2017 14:32
Autuado em 28/08/2017 14:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 786/2022 da Segunda Câmara, de 19/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   786/ 2022 Irregularidade das contas com determinações NESTOR BAPTISTA
04/04/2022 Acórdão   786/ 2022 Irregularidade das contas com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ADIPE ASSOCIACAO DE APOIO AO DES INTEGRAL DA PESSOA
Procuradores: ALINE FERNANDA PEREIRA KFOURI (credenciado, inclusão:25/08/20, exclusão:25/08/20), ANA CAROLINE DOS SANTOS COSTACURTA (credenciado, inclusão:25/08/20, exclusão:25/08/20), ELIZA SCHIAVON (não credenciado, inclusão:25/08/20, exclusão:25/08/20), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:25/08/20, exclusão:25/08/20)
Gestor das Contas FULTON LEE SWAIN NETO
Procuradores: ALINE FERNANDA PEREIRA KFOURI (credenciado, inclusão:25/08/20), ANA CAROLINE DOS SANTOS COSTACURTA (credenciado, inclusão:25/08/20), ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:25/08/20), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:25/08/20)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado RENATO FEDER
Interessado ROBERTO CARLOS XAVIER

Juntadas
DataDescrição
15/08/2022 07:21 AR do ofício IDC - 248/22 - CMEX
15/08/2022 07:21 AR do ofício IDC - 247/22 - CMEX
13/08/2020 11:30 AR do ofício OCN - 2303/20 - DP
05/08/2020 16:52 do Protocolo 496346/20
29/07/2020 21:07 Devolução do Ofício OCN - 1497/2020 - DP
15/07/2020 22:45 Recibo de Petição Intermediária - 449194/20, de 15/07/20 - Protocolo: 449194/20
07/07/2020 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 432216/20, de 07/07/20 - Protocolo: 432216/20
25/06/2020 18:47 AR do ofício OCN - 1499/20 - DP
24/06/2020 20:09 AR do Ofício OCN - 1496/2020 - DP
24/06/2020 20:09 AR do Ofício OCN - 1495/2020 - DP
28/08/2017 16:32 do Protocolo 626420/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/07/2022 Instrução de Cobrança   247/ 2022   
CMEX  22/07/2022 Instrução de Cobrança   248/ 2022   
DP  03/08/2020 Ofício de Contraditório   2303/ 2020   
DP  08/06/2020 Ofício de Contraditório   1495/ 2020   
DP  08/06/2020 Ofício de Contraditório   1496/ 2020   
DP  08/06/2020 Ofício de Contraditório   1497/ 2020   
DP  08/06/2020 Ofício de Contraditório   1499/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2022 2751 Acórdão nº 786/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 523/2021
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1314/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 987/2020
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 512/2020
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1464/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4675/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2022 12:42 CMEX  
21/07/2022 12:42 CMEX  
21/07/2022 12:42 CMEX  
27/04/2022 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2022 -
26/04/2022 16:02 SMPJTC  
25/04/2022 09:50 6PC Ciência de Decisão nº 100/2022 -
20/04/2022 16:48 SMPjTC  
08/04/2022 09:14 S2C Acórdão nº 786/2022 -
13/01/2022 16:01 GCNB  
13/01/2022 15:20 SMPJTC  
29/10/2021 10:53 6PC Parecer nº 73/2022 - Tomada de Contas Especial. Pela procedência. Irregularidade das contas. Imputação de sanções e adoção de medidas.
28/10/2021 10:53 SMPjTC  
29/10/2020 22:31 CGE Instrução nº 1162/2021 -
29/10/2020 13:08 CGM  
05/10/2020 11:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1314/2020 -
26/08/2020 14:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1055/2020 -
25/08/2020 12:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 987/2020 -
25/08/2020 08:32 DP Informação nº 6692/2020 -
13/08/2020 12:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 971/2020 -
03/06/2020 14:53 DP Informação nº 3506/2020 -
03/06/2020 14:53 DP Informação nº 5775/2020 -
03/06/2020 14:53 DP Informação nº 6289/2020 -
03/06/2020 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 1495/2020 -
03/06/2020 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 1496/2020 -
03/06/2020 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 1497/2020 -
03/06/2020 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 1499/2020 -
03/06/2020 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 2303/2020 -
22/05/2020 15:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 512/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 483/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
31/08/2017 12:41 COFIT  
29/08/2017 09:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1464/2017 -
28/08/2017 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4675/2017 -

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