Processo 620376/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 28/08/2017 14:22
Autuado em 28/08/2017 14:22
Apensado ao Processo 360522/22 em 23/08/2022 14:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 787/2022 da Segunda Câmara, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   787/ 2022 Irregularidade das contas NESTOR BAPTISTA
04/04/2022 Acórdão   787/ 2022 Irregularidade das contas NESTOR BAPTISTA
14/03/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRO
Procuradores: JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:01/02/18), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:23/08/22), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:23/08/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:23/08/22)
Gestor das Contas NELSON PATRICIO FURTADO
Procuradores: JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:01/02/18)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor da entidade repassadora ANA SERES TRENTO COMIN
Outras partes ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRO
Procuradores: JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:01/02/18), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:23/08/22), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:23/08/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:23/08/22)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JOÃO JACOB FUCHS
Procuradores: JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:01/02/18)
Interessado MARILDA APARECIDA LOURENÇO FERNANDES
Procuradores: JULIA IMPERIA KOSTER (credenciado, inclusão:01/02/18)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 1292/2018 - DP
16/02/2018 18:17 do Protocolo 90360/18
01/02/2018 16:06 do Protocolo 56391/18
19/12/2017 12:06 AR do ofício OCN - 4839/17 - DP
14/12/2017 10:46 AR do ofício OCN - 4866/17 - DP
13/12/2017 09:27 do Protocolo 882869/17
12/12/2017 16:17 do Protocolo 882184/17
08/12/2017 16:35 do Protocolo 873061/17
08/12/2017 16:28 do Protocolo 872987/17
28/11/2017 14:30 AR do Ofício OCN - 4803/2017 - DP
28/11/2017 14:30 AR do Ofício OCN - 4802/2017 - DP
28/11/2017 14:30 AR do Ofício OCN - 4801/2017 - DP
28/08/2017 16:55 do Protocolo 626544/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1292/ 2018   
DP  10/11/2017 Ofício de Contraditório   4865/ 2017   
DP  10/11/2017 Ofício de Contraditório   4866/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4839/ 2017   
DP  07/11/2017 Ofício de Contraditório   4801/ 2017   
DP  07/11/2017 Ofício de Contraditório   4802/ 2017   
DP  07/11/2017 Ofício de Contraditório   4803/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2022 2821 Despacho Processual Diverso nº 733/2022
25/04/2022 2753 Acórdão nº 787/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 524/2021
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 396/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1465/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4673/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2022 18:54 DP  
21/07/2022 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 733/2022 -
27/04/2022 16:12 S2C  
26/04/2022 22:42 SMPJTC  
26/04/2022 14:02 5PC Ciência de Decisão nº 73/2022 -
26/04/2022 12:08 SMPjTC  
08/04/2022 09:14 S2C Acórdão nº 787/2022 -
21/03/2022 12:37 GCNB  
18/03/2022 15:18 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 13/2022 -
05/11/2021 19:10 GCNB  
05/11/2021 17:01 SMPJTC  
03/11/2021 09:56 5PC Parecer nº 800/2021 - Tomada de Contas Especial. Pela irregularidade das contas, com a restituição de valores.
29/10/2021 14:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 1146/2021 -
16/04/2018 08:59 COFIT  
06/11/2017 15:53 DP Certidão Diversa nº 59/2018 -
06/11/2017 15:53 DP Informação nº 2308/2018 -
06/11/2017 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 1292/2018 -
06/11/2017 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 4801/2017 -
06/11/2017 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 4802/2017 -
06/11/2017 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 4803/2017 -
06/11/2017 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 4839/2017 -
06/11/2017 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 4865/2017 -
06/11/2017 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 4866/2017 -
31/08/2017 12:43 COFIT Despacho Processual Diverso nº 396/2017 -
31/08/2017 12:43 COFIT Instrução nº 910/2017 -
29/08/2017 08:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1465/2017 -
28/08/2017 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4673/2017 -

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