Processo 656460/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/09/2017 12:33
Autuado em 19/09/2017 12:33
Apensado ao Processo 403744/11 em 05/04/2022 15:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 498/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2022 Acórdão   498/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
16/03/2022 Acórdão   498/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
02/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Recorrente MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:19/09/17), JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:19/09/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:19/09/17, exclusão:22/11/21)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:19/09/17, exclusão:21/02/19)
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:19/09/17), JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:19/09/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:19/09/17, exclusão:22/11/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
03/05/2023 12:25 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 350/23 - STP (319964/22)
03/05/2023 12:25 - Cópia - Acórdão 448/23 - STP (319964/22)
11/03/2022 14:17 do Protocolo 165118/22
10/11/2021 08:38 do Protocolo 678928/21
29/10/2019 12:19 do Protocolo 725981/19
07/10/2019 15:41 do Protocolo 679785/19
16/09/2019 15:02 do Protocolo 625960/19
21/02/2019 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 169 - Outros Documentos (junta renuncia tce.pdf_(1).p7s), conforme determinado na peça 170 - Despacho - 199/19 - GCILB.
21/02/2019 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 168 - Petição (telegrama renuncia), conforme determinado na peça 170 - Despacho - 199/19 - GCILB.
21/02/2019 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 166 - Outros Documentos (junta renuncia tce.pdf_(1).p7s), conforme determinado na peça 170 - Despacho - 199/19 - GCILB.
21/02/2019 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 165 - Petição (telegrama renuncia), conforme determinado na peça 170 - Despacho - 199/19 - GCILB.
12/02/2019 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89731/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2022 Instrução de Cobrança   176/ 2022   
CMEX  25/04/2022 Instrução de Cobrança   177/ 2022   
CMEX  25/04/2022 Instrução de Cobrança   178/ 2022   
CMEX  25/04/2022 Instrução de Cobrança   179/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2022 2732 Acórdão nº 498/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2022 de 16/03/2022
22/11/2021 2665 Despacho Processual Diverso nº 1495/2021
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1792/2019
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1394/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 199/2019
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4887/2017
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1718/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2022 13:17 DP  
16/03/2022 16:12 STP Acórdão nº 498/2022 -
16/03/2022 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2022 -
16/03/2022 16:12 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 1/2022 -
03/12/2021 17:43 GCILB  
03/12/2021 16:59 SMPJTC  
03/12/2021 10:15 4PC Parecer nº 906/2021 - Recurso de Revisão. Pelo desprovimento.
02/12/2021 12:01 SMPjTC  
22/11/2021 10:47 CGM Instrução nº 4681/2021 -
18/11/2021 16:39 DP Informação nº 7496/2021 -
12/11/2021 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1495/2021 -
20/11/2019 11:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1150/2021 -
07/11/2019 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1792/2019 -
30/10/2019 15:44 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 39/2019 -
22/10/2019 15:46 GCILB  
22/10/2019 13:59 STP Certidão de Adiamento nº 374/2019 -
23/09/2019 13:15 GCILB  
17/09/2019 16:47 STP Certidão de Adiamento nº 326/2019 -
17/09/2019 16:47 STP Despacho Processual Diverso nº 56/2019 -
21/02/2019 09:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1394/2019 -
20/02/2019 18:10 DP Informação nº 1274/2019 -
28/11/2017 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 199/2019 -
01/11/2017 13:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3717/2017 -
01/11/2017 13:09 SMPjTC Parecer nº 8930/2017 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo desprovimento, conforme Parecer da COFIT.
21/09/2017 11:00 COFIT Parecer nº 106/2017 - Recurso de Revisão com base nos incisos III e IV do artigo 486 do Regimento Interno (negativa de vigência de lei e dissidio jurisprudencial). Responsabilidade por omissão decorrente da falta de fiscalização e acompanhamento dos recursos repassados por m
19/09/2017 12:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1718/2017 -
19/09/2017 12:32 DP Informação nº 12527/2017 -

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