Processo 674840/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/09/2017 10:39
Autuado em 18/09/2017 10:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2946/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2946/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2019 Acórdão   2946/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Interessado JOSE APARECIDO PEREIRA
Ex-Gestor ANDRE LUIS SADDI PIRES

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 11:23 do Protocolo 502482/18
11/06/2018 12:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410634/18
31/03/2018 00:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 209912/18
27/03/2018 13:10 AR do Ofício OCN - 1408/2018 - DP
26/03/2018 09:52 AR do Ofício OCN - 1407/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2018 Ofício de Contraditório   1407/ 2018   
DP  08/03/2018 Ofício de Contraditório   1408/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2946/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 930/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 306/2018
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4870/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2019 16:55 DP  
24/09/2019 16:03 S2C Acórdão nº 2946/2019 -
24/09/2019 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2019 -
27/08/2019 14:02 GCAML  
27/08/2019 12:58 SMPJTC  
11/07/2019 11:35 2PC Parecer nº 694/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade. Encerramento.
11/07/2019 09:49 SMPjTC  
05/07/2019 07:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 929/2019 -
17/07/2018 13:01 CGM Parecer nº 1272/2019 -
26/06/2018 17:20 DP  
19/06/2018 10:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 930/2018 -
26/04/2018 15:14 CGM Parecer nº 517/2018 -
08/03/2018 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 1407/2018 -
08/03/2018 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 1408/2018 -
01/03/2018 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 306/2018 -
17/10/2017 09:41 COFAP Parecer nº 1906/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/09/2017 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1856/2017 -
18/09/2017 10:38 DP Informação nº 12475/2017 -

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