Processo 676797/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 19/09/2017 09:42
Autuado em 19/09/2017 09:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2270/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2018 Acórdão   2270/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/08/2018 Acórdão   2270/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2017 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732468/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2018 1897 Acórdão nº 2270/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 23/08/2018
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4881/2017
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1348/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2018 10:22 DP  
11/09/2018 09:52 SJB Informação nº 110/2018 -
24/08/2018 08:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2018 -
25/07/2018 13:33 GCFAMG  
25/07/2018 12:17 SMPJTC  
02/04/2018 10:03 PGC Parecer nº 689/2018 - Consulta. Município de São Miguel do Iguaçu. Reajuste do piso nacional do magistério da educação básica. Ausência de repercussão automática nas gratificações e demais níveis da carreira. Matéria já apreciada por esta Corte no Acórdão nº 3666/17 - Tribun
28/03/2018 15:36 SMPjTC  
23/10/2017 15:03 COFAP Parecer nº 2228/2018 - CONSULTA. O REAJUSTE DO PISO NACIONAL SE RESTRINGE AO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA, NÃO AROVEITANDO AS GRATIFICAÇOES E AO SALÁRIO DOS DEMAIS SERVIDORES DA CARREIRA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/10/2017 12:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1464/2017 -
17/10/2017 11:51 SJB Informação nº 122/2017 -
11/10/2017 17:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1439/2017 -
20/09/2017 16:55 DP  
19/09/2017 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1348/2017 -
19/09/2017 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4881/2017 -

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