Processo 735874/17
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 11/10/2017 10:28
Autuado em 11/10/2017 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 160/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   160/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2018 Acórdão   160/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Outras Partes MINISTÉRIO DA FAZENDA - ATUAL
Outras Partes SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 09:27 Portaria
25/10/2018 14:26 Publicação - DOU
25/10/2018 14:25 Acordo de Cooperação Técnica - Anexo II - Assinado
25/10/2018 14:24 Acordo de Cooperação Técnica - Anexo I - Assinado
25/10/2018 14:24 Acordo de Cooperação Técnica - Assinado
25/10/2018 14:22 Ofício 1317/2018 - SPREV-MF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2018 1762 Acórdão nº 160/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5756/2017
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 5389/2017
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 5200/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 15:39 SLC  
22/01/2019 17:14 DA  
29/06/2018 17:07 SLC Certidão de Publicação DETC nº 93/2018 -
08/03/2018 09:14 DA  
08/03/2018 08:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2018 -
08/02/2018 13:38 DA  
01/02/2018 17:31 STP Acórdão nº 160/2018 -
01/02/2018 17:31 STP Certidão de Sessão nº 53/2018 -
26/01/2018 13:29 GP  
26/01/2018 12:27 SMPJTC  
23/01/2018 10:59 PGC Parecer nº 127/2018 - Pela formalização.
22/01/2018 17:20 SMPjTC  
11/01/2018 07:49 CI Informação nº 9/2018 -
12/12/2017 09:28 DIJUR Parecer nº 16/2018 - Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Atendimento às formalidades legais. Pela aprovação da minuta apresentada. À CI, conforme IS 51/13.
11/12/2017 09:27 DF Informação nº 304/2017 -
11/12/2017 08:00 DP Informação nº 15288/2017 -
23/11/2017 15:12 SLC Informação nº 273/2017 -
16/11/2017 10:36 DA  
09/11/2017 13:52 GP Despacho Processual Diverso nº 5389/2017 -
06/11/2017 10:22 COIE Despacho Processual Diverso nº 17/2017 -
31/10/2017 11:41 GP Despacho Processual Diverso nº 5200/2017 -
11/10/2017 10:30 CGF Despacho Processual Diverso nº 468/2017 -
11/10/2017 10:28 DP  

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