Processo 741068/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/10/2017 16:44
Autuado em 16/10/2017 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 965/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   965/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2019 Acórdão   965/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2019   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado ALESSANDRO RIBEIRO
Interessado CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado DALVO LUCIO MOREIRA
Interessado DARLENE DO PRADO MOREIRA
Interessado DIRCEU URBANO PEREIRA
Interessado FABIO LUIZ ANDRADE
Interessado JAMISON DONIZETE DA SILVA
Interessado JOÃO TOLEDO COLONIEZI
Interessado JORGE RODRIGUES NUNES
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Interessado NELSON CORREIA JUNIOR
Interessado PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 14:51 do Protocolo 542313/19
04/06/2018 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 391540/18
15/05/2018 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 347894/18
15/05/2018 14:30 do Protocolo 347827/18
10/05/2018 11:09 AR do Ofício OCN - 1827/2018 - DP
19/03/2018 09:43 do Protocolo 175244/18
10/01/2018 11:12 AR do Ofício ODL - 2510/2017 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5447/2017 - DP
28/12/2017 10:40 do Protocolo 912776/17
17/11/2017 15:23 do Protocolo 816475/17
06/11/2017 13:46 do Protocolo 786606/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2018 Ofício de Contraditório   1827/ 2018   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5447/ 2017   
DP  07/12/2017 Ofício de Diligência   2510/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Acórdão nº 965/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 1202/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 465/2018
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 59/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2248/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5163/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 16:37 DP  
17/04/2019 14:38 S2C Acórdão nº 965/2019 -
17/04/2019 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2019 -
10/04/2019 13:14 GCAML  
09/04/2019 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 142/2019 -
03/04/2019 15:02 GCIZL  
02/04/2019 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 135/2019 -
06/02/2019 14:41 GCAML  
05/02/2019 17:20 SMPJTC  
13/12/2018 10:47 4PC Parecer nº 15/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Pelo encerramento, sem julgamento de mérito. Comunicação ao Relator dos autos de monitoramento n° 564850/13.
12/12/2018 08:23 SMPjTC  
18/06/2018 11:06 CGM Instrução nº 4945/2018 - CIBACAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2016. Contraditório. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame.
11/04/2018 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1827/2018 -
27/03/2018 17:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1202/2018 -
27/03/2018 17:31 COFIM Instrução nº 1234/2018 - Ementa: CIBACAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2016. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Tomada de Contas.
19/03/2018 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 465/2018 -
15/03/2018 09:19 COFIM  
19/01/2018 11:22 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 80/2018 -
15/01/2018 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 59/2018 -
04/12/2017 18:16 DP Informação nº 219/2018 -
04/12/2017 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 5447/2017 -
04/12/2017 18:16 DP Ofício de Diligência nº 2510/2017 -
18/10/2017 12:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2248/2017 -
16/10/2017 16:43 DP Informação nº 13415/2017 -

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