Processo 762715/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/10/2017 15:22
Autuado em 25/10/2017 15:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2610/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2610/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2018 Acórdão   2610/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/01/2018 Acórdão   84/ 2018 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2017 Acórdão   4628/ 2017 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Representante MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
Interessado BERENICE QUINZANI JORDAO
Interessado HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado SERGIO CARLOS DE CARVALHO
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2018 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635733/18
23/07/2018 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515118/18
09/07/2018 11:54 AR do Ofício ODL - 1090/2018 - DP
06/06/2018 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Informação - 5866/18 - DP, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 561/18 - GCFAMG.
11/05/2018 15:00 do Protocolo 340342/18
11/05/2018 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 340300/18
03/05/2018 17:22 AR do Ofício ODL - 629/2018 - DP
27/04/2018 08:23 do Protocolo 295045/18
08/12/2017 15:35 do Protocolo 872286/17
23/11/2017 17:39 do Protocolo 829011/17
13/11/2017 16:22 do Protocolo 806615/17
31/10/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 777194/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2018 Ofício de Diligência   1090/ 2018   
DP  04/04/2018 Ofício de Diligência   629/ 2018   
DP  27/10/2017 Certidão Diversa   213/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2610/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 651/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 282/2018
31/01/2018 1757 Acórdão nº 84/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1607/2017
17/11/2017 1717 Acórdão nº 4628/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5282/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 15:47 DP  
24/10/2018 08:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1183/2018 -
23/10/2018 10:16 CMEX Informação nº 3581/2018 -
20/09/2018 09:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2018 -
13/09/2018 14:24 GCFAMG  
13/09/2018 09:17 STP Certidão de Adiamento nº 7/2018 -
03/09/2018 17:43 GCFAMG  
30/08/2018 15:34 STP Certidão de Sessão nº 857/2018 -
10/08/2018 09:22 GCFAMG  
09/08/2018 17:52 SMPJTC  
03/08/2018 11:41 4PC Parecer nº 446/2018 - Representação da Lei de Licitações. Pela procedência parcial com emissão de recomendação, nos termos propostos pela 6ICE.
02/08/2018 13:37 SMPjTC  
26/07/2018 08:25 6ICE Instrução nº 13/2018 -
25/07/2018 15:23 GCFAMG  
27/06/2018 10:33 DP Informação nº 6681/2018 -
27/06/2018 10:33 DP Ofício de Diligência nº 1090/2018 -
21/06/2018 11:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 651/2018 -
08/06/2018 18:25 6ICE Instrução nº 6/2018 -
05/06/2018 15:32 DP Informação nº 5930/2018 -
04/06/2018 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 561/2018 -
28/03/2018 14:18 DP Informação nº 5870/2018 -
28/03/2018 14:18 DP Ofício de Diligência nº 629/2018 -
14/03/2018 16:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 282/2018 -
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
12/03/2018 12:14 PGC Parecer nº 415/2018 - Representação da Lei de Licitações. Pela procedência parcial nos termos sugeridos pela 6ICE.
09/03/2018 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 555/2018 -
01/02/2018 13:24 6ICE Instrução nº 1/2018 -
26/01/2018 10:26 STP Certidão de Sessão nº 4/2018 -
13/12/2017 16:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1702/2017 -
24/11/2017 09:31 COFIT Despacho Processual Diverso nº 435/2017 -
20/11/2017 13:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1607/2017 -
10/11/2017 16:29 STP Certidão de Sessão nº 1066/2017 -
10/11/2017 16:29 STP Certidão de Sessão nº 1067/2017 -
27/10/2017 15:19 GCFAMG  
27/10/2017 11:53 DP Certidão Diversa nº 213/2017 -
25/10/2017 17:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1485/2017 -
25/10/2017 15:25 GCG  
25/10/2017 15:22 DP  

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