Processo 833400/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 08/12/2017 13:08
Autuado em 08/12/2017 13:08
Apensado ao Processo 793561/19 em 06/12/2019 13:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 214/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   214/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/02/2018 Acórdão   214/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Gestor atual DARLAN SCALCO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/03/18)

Juntadas
DataDescrição
08/03/2018 16:28 do Protocolo 149995/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2018 1766 Acórdão nº 214/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5749/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2018 14:35 DP  
09/03/2018 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 236/2018 -
20/02/2018 15:33 S2C  
20/02/2018 11:58 SMPJTC  
19/02/2018 12:09 1PC Ciência de Decisão nº 26/2018 -
19/02/2018 08:49 SMPjTC  
08/02/2018 14:27 S2C Acórdão nº 214/2018 -
16/01/2018 15:41 GACAC  
12/01/2018 15:01 SMPJTC  
08/01/2018 15:19 1PC Parecer nº 17/2018 - Tomada de Contas Especial. Município de Pérola. Pela irregularidade das contas, com recomendação.
08/01/2018 11:46 SMPjTC  
11/12/2017 15:29 COFAP Parecer nº 9898/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTAURAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DE DECISÃO DA CASA. NÃO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. POR RECOMENDAÇÃO. AO MPC.
08/12/2017 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2167/2017 -
08/12/2017 13:08 DP Informação nº 15253/2017 -

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