Processo 898528/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 19/12/2017 08:21
Autuado em 19/12/2017 08:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1941/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1941/ 2018 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
19/07/2018 Acórdão   1941/ 2018 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2017 09:57 904524/16 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2021 17:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos (3- Ata Nomeação Dra Lourdes), conforme determinado na peça 85 - Despacho - 89/21 - GCILB.
03/02/2021 17:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos (2- Estatuto), conforme determinado na peça 85 - Despacho - 89/21 - GCILB.
03/02/2021 17:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição (1- Procuração), conforme determinado na peça 85 - Despacho - 89/21 - GCILB.
28/08/2019 18:51 do Protocolo 579888/19
09/08/2019 13:45 do Protocolo 538260/19
17/09/2018 08:15 Termo de Ajustamento de Gestão 5/18
25/05/2018 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376053/18
25/05/2018 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375960/18
17/04/2018 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265545/18
15/02/2018 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86932/18
10/01/2018 10:40 AR do ofício ODL - 2588/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2017 Ofício de Diligência   2588/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2021 2471 Despacho Processual Diverso nº 89/2021
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1738/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1330/2019
11/10/2018 1927 Termo de Ajustamento de Gestão nº 5/2018
26/07/2018 1873 Acórdão nº 1941/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 638/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 209/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 5850/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 08:30 DP  
28/01/2021 13:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 89/2021 -
05/11/2019 08:32 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 18/2021 -
31/10/2019 17:38 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 144/2019 -
23/09/2019 16:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1738/2019 -
23/09/2019 16:02 SMPJTC  
13/09/2019 11:06 PGC Parecer nº 256/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Londrina. Achados de Auditoria. PAF Saúde 2016. Juntada de documentos. Demonstração do cumprimento das medidas previstas no plano de ação. Parecer ministerial pelo encerramento e baixa de responsabilidade.
12/09/2019 16:15 SMPjTC  
05/09/2019 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1330/2019 -
21/08/2018 12:17 CMEX Instrução nº 1031/2019 -
21/08/2018 12:17 CMEX Termo de Ajustamento de Gestão nº 5/2018 -
31/07/2018 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2018 -
31/07/2018 14:32 SMPJTC  
30/07/2018 11:12 PGC Ciência de Decisão nº 577/2018 -
27/07/2018 13:11 SMPjTC  
20/07/2018 12:58 STP  
03/07/2018 16:29 GCILB  
03/07/2018 15:44 SMPJTC  
12/06/2018 12:41 PGC Parecer nº 647/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Londrina. Achados de Auditoria. PAF Saúde 2016. Apresentação de Plano de Ação adequado. Identificação nominal dos agentes responsáveis pelo adimplemento das medidas arroladas no Plano de Ação. Parecer ministe
11/06/2018 15:42 SMPjTC  
30/05/2018 09:27 CGM Instrução nº 1156/2018 -
29/05/2018 17:10 GCILB  
27/04/2018 13:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1051/2018 -
24/04/2018 07:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 638/2018 -
16/03/2018 16:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 8/2018 -
22/02/2018 14:04 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 368/2018 -
15/02/2018 20:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 209/2018 -
19/12/2017 08:21 DP Informação nº 1485/2018 -
19/12/2017 08:21 DP Informação nº 15709/2017 -
19/12/2017 08:21 DP Ofício de Diligência nº 2588/2017 -

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