..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	116680/18
Assunto	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em	28/02/2018 10:50
Autuado em	28/02/2018 10:50




Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 1929/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/07/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
19/07/2018	Acórdão 1929/ 2018	Conhecimento e improcedência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2018	Acórdão 1929/ 2018	Conhecimento e improcedência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2018	Acórdão 486/ 2018	Homologação de Cautelar	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Representante	TF SERVICOS E ALIMENTACAO - EIRELI
Interessado	MICHELE CAPUTO NETO

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
18/06/2018 10:02	167764/18	RECURSO DE AGRAVO

Juntadas

Data	Descrição
23/03/2018 14:49	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193846/18
21/03/2018 13:11	Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Petição, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 402/18 - GCAML.
09/03/2018 16:03	AR do ofício OCN - 1257/18 - DP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		02/03/2018	Ofício de Contraditório 1257/ 2018

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
30/07/2018	1875	Acórdão nº 1929/2018
13/07/2018	1864	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
23/03/2018	1791	Despacho Processual Diverso nº 402/2018
16/03/2018	1786	Acórdão nº 486/2018
06/03/2018	1778	Despacho Processual Diverso nº 282/2018
05/03/2018	1777	Termo de Distribuição de Processo nº 464/2018

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
24/08/2018 08:14	DP
19/07/2018 17:16	STP	Acórdão nº 1929/2018 -
19/07/2018 17:16	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2018 -
18/06/2018 10:05	GCAML
18/06/2018 09:42	DP
18/06/2018 09:40	STP
15/06/2018 13:25	GCAML
15/06/2018 08:40	SMPJTC
04/06/2018 10:34	2PC	Parecer nº 381/2018 - Representação. SESA. Pregão eletrônico. Irregularidades. Suspensão cautelar do certame. Agravo. Revogação. Comprovação da inocorrência de irregularidades. Pela improcedência. Encerramento.
29/05/2018 16:35	SMPjTC
22/05/2018 08:30	CGE	Instrução nº 15/2018 - Pela improcedência.
22/05/2018 08:13	DP	Informação nº 5477/2018 -
21/03/2018 13:33	DP
21/03/2018 11:57	DP	Informação nº 3173/2018 -
19/03/2018 16:21	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 402/2018 -
08/03/2018 17:33	STP	Acórdão nº 486/2018 -
08/03/2018 17:33	STP	Certidão de Sessão nº 209/2018 -
02/03/2018 10:20	GCAML
02/03/2018 09:24	DP	Certidão Diversa nº 56/2018 -
02/03/2018 09:24	DP	Ofício de Contraditório nº 1257/2018 -
28/02/2018 10:50	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 282/2018 -
28/02/2018 10:49	DP