Processo 124364/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 09:48
Autuado em 13/04/2018 09:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1922/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1922/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
19/07/2018 Acórdão   1922/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual NESTOR BAPTISTA
Gestor das Contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Ex-Gestor JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2019 17:27 17000/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 897360/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 782708/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 718660/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 651565/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 556678/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 486742/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 429684/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 318068/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 239060/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 177480/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 17:27 85915/17 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1515/20 - GP
10/09/2018 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Relatório de Fiscalização 2017, conforme determinado na peça 30 - Acórdão - 1922/18 - STP.
20/06/2018 15:49 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1515/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2018 1886 Acórdão nº 1922/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1055/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 11:12 DP  
01/10/2020 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1515/2020 -
10/09/2018 07:39 DP Informação nº 2235/2019 -
10/09/2018 07:39 DP Informação nº 9416/2018 -
08/08/2018 11:25 STP Acórdão nº 1922/2018 -
08/08/2018 11:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2018 -
03/07/2018 16:37 GCNB  
03/07/2018 15:44 SMPJTC  
21/06/2018 11:26 PGC Parecer nº 642/2018 - Prestação de contas. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Regularidade.
20/06/2018 15:50 SMPjTC  
16/05/2018 09:03 CGE Instrução nº 65/2018 - Contas regulares.
16/05/2018 08:41 DP Informação nº 5282/2018 -
13/04/2018 11:34 CGE  
13/04/2018 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1055/2018 -

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