Processo 145850/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 08/03/2018 10:08
Autuado em 08/03/2018 10:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1543/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1543/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2018 Acórdão   1543/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Requerente INSTITUTO RUI BARBOSA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2021 15:53 termo
27/08/2019 15:18 Portaria
31/08/2018 09:05 Ato
29/08/2018 14:29 Ato
29/08/2018 14:28 Ato
26/03/2018 16:39 ato
15/03/2018 08:18 Termo de Entrega em Mãos 43/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 5319/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1009/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1543/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 932/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 11:00 SLC  
19/08/2019 10:57 DA  
12/08/2019 14:20 GP Despacho Processual Diverso nº 3577/2019 -
21/05/2019 15:22 EGP Informação nº 128/2019 -
15/05/2019 15:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2243/2019 -
17/04/2019 09:51 DTI Informação nº 54/2019 -
16/04/2019 16:22 CI  
18/12/2018 17:26 DCS Informação nº 14/2019 -
18/12/2018 15:39 CI Informação nº 181/2018 -
17/12/2018 17:41 GP Despacho Processual Diverso nº 5319/2018 -
12/09/2018 16:48 EGP Informação nº 240/2018 -
12/09/2018 16:42 DA Certidão de Publicação DETC nº 2/2018 -
03/09/2018 07:59 EGP  
16/07/2018 10:42 SLC Informação nº 213/2018 -
16/07/2018 08:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2018 -
29/06/2018 14:44 SLC  
21/06/2018 13:26 DA  
15/06/2018 17:34 STP Acórdão nº 1543/2018 -
15/06/2018 17:34 STP Certidão de Sessão nº 580/2018 -
24/04/2018 15:31 GP  
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
19/04/2018 11:56 PGC Parecer nº 550/2018 - Termo de cooperação. Instituto Rui Barbosa. Instalação e funcionamento da sede da associação. Cessão gratuita de bem público. Possibilidade. Dever de motivação. Discricionariedade. Individualização de custos. Necessidade de complementação da instrução.
19/04/2018 11:13 SMPjTC  
12/04/2018 16:06 GP  
10/04/2018 16:09 CI Informação nº 55/2018 -
09/04/2018 17:16 DIJUR Parecer nº 184/2018 - Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação. Aprovação condicionada à complementação da instrução processual previamente à celebração do ajuste. À CI, conforme IS 51/13.
09/04/2018 13:23 DF Informação nº 90/2018 -
09/04/2018 13:06 DP Informação nº 3852/2018 -
26/03/2018 16:47 SLC Informação nº 74/2018 -
26/03/2018 16:41 DA  
26/03/2018 15:39 4ICE  
16/03/2018 11:00 SLC  
08/03/2018 15:54 DA  
08/03/2018 10:08 GP Despacho Processual Diverso nº 932/2018 -
08/03/2018 10:07 DP  

Voltar a Consulta