Processo 175520/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 11:24
Autuado em 19/04/2018 11:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 460/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   460/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   460/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Procuradores: MARLI FARHERR (credenciado, inclusão:19/03/18)
Gestor atual ANDERSON BENTO MARIA
Gestor das Contas ANDERSON BENTO MARIA
Interessado ELIZEU SPAGNOL

Juntadas
DataDescrição
05/04/2019 10:34 do Protocolo 229445/19
25/02/2019 16:42 AR do ofício OPD - 275/19 - GP
20/08/2018 09:48 Devolução do Ofício OCN - 2998/2018 - DP
07/08/2018 09:33 do Protocolo 550541/18
03/08/2018 09:08 do Protocolo 544495/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/02/2019 Instrução de Cobrança   200/ 2019   
GP  12/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   275/ 2019   
DP  13/07/2018 Ofício de Contraditório   2998/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 433/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 460/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1364/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2109/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 14:33 DP  
23/04/2019 11:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 403/2019 -
23/04/2019 11:12 CMEX Informação nº 2134/2019 -
01/04/2019 12:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 433/2019 -
13/02/2019 15:33 CMEX Instrução nº 455/2019 -
12/02/2019 15:19 DP Informação nº 1040/2019 -
11/02/2019 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 275/2019 -
07/02/2019 16:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 133/2019 -
07/02/2019 16:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 200/2019 -
07/02/2019 16:49 CMEX Informação nº 557/2019 -
07/01/2019 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2019 -
17/12/2018 17:08 SMPJTC  
14/12/2018 11:54 2PC Ciência de Decisão nº 398/2018 -
14/12/2018 10:07 SMPjTC  
04/12/2018 17:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 460/2018 -
05/10/2018 11:28 GCAML  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
01/10/2018 11:22 2PC Parecer nº 688/2018 - Prestação de Contas. Município de Maripá. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
01/10/2018 08:38 SMPjTC  
08/08/2018 14:10 CGM Instrução nº 3797/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 2998/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2109/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1649/2018 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1364/2018 -

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