Processo 176143/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 16:36
Autuado em 16/04/2018 16:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 607/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   607/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2019 Acórdão   607/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO
Gestor atual RENATO BELGAMAZZI BOTI
Gestor das Contas RENATO BELGAMAZZI BOTI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
14/11/2018 08:35 do Protocolo 791549/18
18/10/2018 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725104/18
27/06/2018 09:19 do Protocolo 449867/18
19/04/2018 14:10 do Protocolo 272398/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2019 2025 Acórdão nº 607/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 1560/2018
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1453/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1248/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 630/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:50 DP  
23/04/2019 17:09 CMEX Informação nº 2213/2019 -
28/03/2019 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2019 -
28/03/2019 15:32 SMPJTC  
28/03/2019 10:41 1PC Ciência de Decisão nº 106/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
19/03/2019 15:51 S2C Acórdão nº 607/2019 -
14/01/2019 13:33 GCAML  
11/01/2019 15:48 SMPJTC  
08/01/2019 13:37 1PC Parecer nº 9/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Doutor Camargo. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
17/12/2018 15:39 SMPjTC  
19/11/2018 13:52 CGM Instrução nº 4965/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
23/10/2018 10:10 DP  
22/10/2018 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1560/2018 -
28/09/2018 11:48 DP Informação nº 10705/2018 -
27/09/2018 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1453/2018 -
27/09/2018 12:26 SMPjTC  
19/09/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 357/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para demonstração do fiel cumprimento à lei orgânica municipal e à lei que instituiu o sistema de controle interno.
18/09/2018 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1419/2018 -
28/06/2018 08:12 CGM Instrução nº 3501/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:05 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 630/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 383/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1248/2018 -

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