Processo 183743/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 11:30
Autuado em 04/04/2018 11:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3278/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3278/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão   3278/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Gestor atual ANTONIO GERALDO BORGES PINTO
Gestor das Contas ANTONIO GERALDO BORGES PINTO

Juntadas
DataDescrição
25/09/2018 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669247/18
06/06/2018 11:09 do Protocolo 399703/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1803/2018
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3278/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 933/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1035/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 14:47 DP  
18/12/2018 10:49 CMEX Informação nº 4770/2018 -
17/12/2018 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1504/2018 -
13/12/2018 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1803/2018 -
19/11/2018 10:19 S2C  
14/11/2018 18:18 SMPJTC  
14/11/2018 11:16 4PC Ciência de Decisão nº 374/2018 -
14/11/2018 11:16 SMPJTC  
14/11/2018 11:14 4PC  
14/11/2018 08:11 SMPjTC  
06/11/2018 15:58 S2C Acórdão nº 3278/2018 -
21/09/2018 10:46 GCAML  
20/09/2018 17:35 SMPJTC  
18/09/2018 11:24 4PC Parecer nº 627/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
17/09/2018 13:02 SMPjTC  
07/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 3361/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 13:25 DP  
24/04/2018 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1035/2018 -
24/04/2018 14:13 CGM Instrução nº 570/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 933/2018 -

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