Processo 194842/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 09:49
Autuado em 16/04/2018 09:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 609/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   609/ 2019 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2019 Acórdão   609/ 2019 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Gestor atual MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES
Gestor das Contas RAFAEL BOSCO DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado LUIZ GUESSER
Ex-Gestor EZEQUIEL DA SILVA
Ex-Gestor LUIZ GUESSER

Juntadas
DataDescrição
02/10/2020 09:48 do Protocolo 622457/20
09/09/2020 21:15 AR do Ofício OCN - 2493/2020 - DP
11/10/2019 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 691963/19, de 11/10/19 - Protocolo: 691963/19
13/12/2018 10:24 do Protocolo 861180/18
20/07/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511589/18
21/06/2018 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438024/18
11/06/2018 14:42 AR do Ofício OCN - 2210/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2020 Ofício de Contraditório   2493/ 2020   
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2210/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1447/2020
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1353/2020
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 761/2020
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1238/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 609/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1605/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1746/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 645/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2020 17:36 DP  
12/11/2020 15:54 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 122/2020 -
12/11/2020 10:02 DP Informação nº 9420/2020 -
26/10/2020 10:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1312/2020 -
09/10/2020 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1447/2020 -
06/10/2020 10:06 CMEX Instrução nº 644/2020 -
05/10/2020 17:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 1319/2020 -
04/10/2020 19:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1353/2020 -
02/07/2020 16:33 DP Informação nº 6267/2020 -
02/07/2020 16:33 DP Informação nº 8097/2020 -
02/07/2020 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 2493/2020 -
17/12/2019 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 761/2020 -
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
09/12/2019 11:29 5PC Parecer nº 1157/2019 - PCA. Fase de execução. Não cumprimento da determinação proferida por esta Corte, cf. CMEX.
06/12/2019 16:49 SMPjTC  
24/10/2019 07:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1744/2019 -
18/10/2019 16:32 CMEX Instrução nº 1289/2019 -
11/10/2019 19:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1460/2019 -
05/09/2019 14:50 DP Informação nº 6870/2019 -
29/08/2019 16:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1238/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 861/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Informação nº 2188/2019 -
23/04/2019 17:10 CMEX Informação nº 2257/2019 -
28/03/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2019 -
28/03/2019 13:13 SMPJTC  
28/03/2019 10:32 5PC Ciência de Decisão nº 67/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
19/03/2019 17:05 S2C Acórdão nº 609/2019 -
14/01/2019 13:36 GCAML  
14/01/2019 11:52 SMPJTC  
11/01/2019 10:42 5PC Parecer nº 12/2019 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Ausência de qualificação técnica do Controlador Interno. Não comprovação do efetivo controle interno no período. Aplicação de multas.
10/01/2019 13:51 SMPjTC  
14/12/2018 16:22 CGM Instrução nº 31/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Esclarecimentos acerca da função de controlador interno.
08/11/2018 15:08 DP  
01/11/2018 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1605/2018 -
31/10/2018 19:10 SMPjTC  
29/10/2018 14:13 1SubPG Parecer nº 502/2018 - Prestação de contas anual. Controle interno exercido por servidor do Poder Executivo. Pela intimação da origem para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.
26/10/2018 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1763/2018 -
25/07/2018 17:59 CGM Instrução nº 4294/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/06/2018 07:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1341/2018 -
25/06/2018 10:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1746/2018 -
17/05/2018 11:07 DP Informação nº 6518/2018 -
17/05/2018 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 2210/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 645/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 380/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2018 -

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