Processo 197825/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 17:09
Autuado em 28/03/2018 17:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1935/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1935/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2018 Acórdão   1935/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor das Contas NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 15:36 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1935/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 800/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 08:58 DP  
20/07/2018 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2018 -
05/07/2018 19:07 GCFAMG  
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
29/06/2018 10:52 3PC Parecer nº 440/2018 - Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas.
28/06/2018 15:37 SMPjTC  
02/04/2018 12:21 CGE Instrução nº 41/2018 - Contas regulares.
28/03/2018 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 800/2018 -

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