Processo 204961/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 08:31
Autuado em 02/04/2018 08:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 39/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   39/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão   39/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor atual JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE
Gestor das Contas JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
27/09/2018 09:50 do Protocolo 675875/18
29/05/2018 14:10 do Protocolo 380875/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 39/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1383/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8678/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 839/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 679/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 10:12 DP  
01/03/2019 13:10 CMEX Informação nº 980/2019 -
07/02/2019 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2019 -
06/02/2019 19:03 SMPJTC  
06/02/2019 11:49 4PC Ciência de Decisão nº 15/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
29/01/2019 15:39 S2C Acórdão nº 39/2019 -
24/10/2018 10:03 GCAML  
22/10/2018 17:35 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 739/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
09/10/2018 15:28 SMPjTC  
28/09/2018 16:08 CGM Instrução nº 4009/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/09/2018 16:29 DP  
06/09/2018 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1383/2018 -
05/09/2018 18:54 SMPJTC  
27/08/2018 11:26 4PC Parecer nº 528/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para demonstração do fiel cumprimento à legislação municipal que disciplina o sistema de Controle Interno.
27/08/2018 08:34 SMPjTC  
29/05/2018 15:19 CGM Instrução nº 2792/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:09 DP  
24/04/2018 14:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 679/2018 -
24/04/2018 14:20 CGM Instrução nº 438/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 839/2018 -
02/04/2018 08:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8678/2018 -

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