Processo 205844/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 14:31
Autuado em 24/04/2018 14:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3699/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3699/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2018 Acórdão   3699/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Gestor atual MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
05/11/2018 15:57 do Protocolo 765203/18
19/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 4185/18 - DP
08/10/2018 10:56 Devolução do Ofício OCN - 3525/2018 - DP
13/08/2018 10:35 Devolução do Ofício OCN - 2824/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/02/2019 Instrução de Cobrança   282/ 2019   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4185/ 2018   
DP  23/08/2018 Ofício de Contraditório   3525/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2824/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3699/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1601/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 693/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 17:16 CMEX  
13/02/2019 17:16 CMEX  
13/02/2019 17:16 CMEX  
09/01/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2019 -
09/01/2019 13:02 SMPJTC  
17/12/2018 12:08 6PC Ciência de Decisão nº 370/2018 -
17/12/2018 09:37 SMPjTC  
04/12/2018 15:24 S2C Acórdão nº 3699/2018 -
13/11/2018 09:58 GCIZL  
12/11/2018 15:31 SMPJTC  
08/11/2018 12:37 6PC Parecer nº 707/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
08/11/2018 09:17 SMPjTC  
06/11/2018 13:48 CGM Instrução nº 4484/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 11:52 DP Informação nº 10394/2018 -
17/05/2018 11:52 DP Informação nº 10420/2018 -
17/05/2018 11:52 DP Informação nº 6659/2018 -
17/05/2018 11:52 DP Informação nº 8635/2018 -
17/05/2018 11:52 DP Informação nº 8921/2018 -
17/05/2018 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2824/2018 -
17/05/2018 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 3525/2018 -
17/05/2018 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 4185/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 693/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 439/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1601/2018 -

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