Processo 209297/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/03/2018 15:30
Autuado em 29/03/2018 15:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1004/2018 da Segunda Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   1004/ 2018 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/04/2018 Acórdão   1004/ 2018 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/12/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/12/18)
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/12/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/12/18)
Interessado AMERICO ALVES PEREIRA NETO (Falecido(a) em 2022)
Interessado CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/12/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/12/18)
Interessado JOÃO CARLOS BONATO
Interessado LISANDRO JOSE NEIA BAGGIO
Interessado RENÊ FERNANDO CHOPPA SOBRINHO
Interessado THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2025 07:53 AR do ofício ODL - 1782/24 - DP
21/01/2019 18:23 do Protocolo 31717/19
13/12/2018 13:35 do Protocolo 862241/18
11/12/2018 13:09 do Protocolo 855849/18
03/12/2018 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 833047/18
23/10/2018 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734987/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2025 Ofício de Diligência   583/ 2025   
DP  16/12/2024 Ofício de Diligência   1782/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 1510/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 826/2018
04/05/2018 1817 Acórdão nº 1004/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2025 13:57 DP  
16/04/2025 13:57 DP  
09/04/2025 23:50 GCSCAK Despacho Processual Diverso nº 184/2025 -
31/03/2025 09:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 264/2025 -
18/09/2024 14:02 DP Ofício de Diligência nº 1782/2024 -
16/09/2024 09:52 GCSCAK Despacho Processual Diverso nº 571/2024 -
19/02/2019 14:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 708/2024 -
04/02/2019 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 57/2019 -
14/01/2019 14:43 CMEX Instrução nº 119/2019 -
17/12/2018 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1587/2018 -
14/12/2018 15:06 CMEX Instrução nº 597/2018 -
12/12/2018 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1563/2018 -
06/12/2018 09:56 CMEX Instrução nº 587/2018 -
05/12/2018 11:18 DP Informação nº 11959/2018 -
05/12/2018 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1510/2018 -
24/10/2018 15:55 CMEX Instrução nº 563/2018 -
24/10/2018 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1345/2018 -
20/06/2018 15:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 564/2018 -
20/06/2018 15:15 CMEX Informação nº 1055/2018 -
08/06/2018 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 676/2018 -
08/06/2018 11:04 DP  
11/05/2018 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2018 -
11/05/2018 15:02 SMPJTC  
11/05/2018 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 111/2018 -
10/05/2018 17:38 SMPjTC  
10/05/2018 16:31 S2C  
07/05/2018 10:19 DG Despacho Processual Diverso nº 283/2018 -
07/05/2018 10:19 DG Despacho Processual Diverso nº 284/2018 -
25/04/2018 15:53 S2C Acórdão nº 1004/2018 -
13/04/2018 10:22 GACAC  
12/04/2018 18:40 SMPJTC  
05/04/2018 11:12 4PC Parecer nº 167/2018 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
04/04/2018 14:52 SMPjTC  
04/04/2018 10:25 COFAP Informação nº 337/2018 -
03/04/2018 17:18 COEX Informação nº 1626/2018 -
03/04/2018 16:05 COFIT Informação CL nº 24/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/04/2018 11:14 COFIM Informação nº 233/2018 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
29/03/2018 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 826/2018 -

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