Processo 217257/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2018 10:36
Autuado em 03/04/2018 10:36
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3707/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3707/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/12/2018 Acórdão   3707/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO
Gestor atual JOSÉ DA CUNHA
Gestor das Contas JOSÉ DA CUNHA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2018 11:49 do Protocolo 510728/18
11/07/2018 13:39 do Protocolo 491006/18
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2608/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   2608/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2608/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3707/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8675/2018
19/07/2018 1868 Despacho Processual Diverso nº 174/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 888/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 127/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:23 DP  
13/02/2019 14:23 CMEX Informação nº 933/2019 -
07/01/2019 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2019 -
17/12/2018 17:08 SMPJTC  
17/12/2018 12:10 2PC Ciência de Decisão nº 399/2018 -
17/12/2018 09:36 SMPjTC  
10/12/2018 10:37 S2C Acórdão nº 3707/2018 -
06/11/2018 15:30 GATAP  
06/11/2018 11:44 SMPJTC  
22/10/2018 11:50 2PC Parecer nº 809/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bonito. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
19/10/2018 12:38 SMPjTC  
25/07/2018 10:07 CGM Instrução nº 4152/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/07/2018 08:08 DP  
25/07/2018 08:05 CGM  
17/07/2018 11:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1520/2018 -
12/07/2018 17:10 GATAP Despacho Processual Diverso nº 174/2018 -
14/06/2018 17:33 DP Informação nº 7250/2018 -
14/06/2018 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 2608/2018 -
13/06/2018 08:29 GATAP Despacho Processual Diverso nº 127/2018 -
24/04/2018 14:29 CGM Instrução nº 1215/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 888/2018 -
03/04/2018 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8675/2018 -

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