Processo 223273/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 15:57
Autuado em 04/04/2018 15:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2606/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2606/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2018 Acórdão   2606/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO
Gestor das Contas PAULO SERGIO ROSSO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2018 15:26 Relatório de fiscalização 2017 FEPGEPR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2018 1917 Acórdão nº 2606/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 947/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 09:01 DP  
19/09/2018 17:09 STP Acórdão nº 2606/2018 -
19/09/2018 17:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2018 -
24/07/2018 16:22 GCAML  
24/07/2018 15:25 SMPJTC  
20/07/2018 15:35 1PC Parecer nº 592/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado. Exercício de 2017. Primeira Análise. Pela regularidade.
20/07/2018 15:27 SMPjTC  
20/07/2018 14:15 CGE  
20/07/2018 14:11 SMPJTC  
20/07/2018 11:03 1PC  
19/07/2018 15:09 SMPjTC  
05/04/2018 09:37 CGE Instrução nº 134/2018 - Contas regulares.
04/04/2018 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 947/2018 -

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