Processo 232019/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2018 07:54
Autuado em 10/04/2018 07:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 293/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ CARLOS FERRI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS FERRI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 11:00 Recibo de Petição Intermediária - 526288/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526288/19
17/12/2018 16:10 AR do ofício OPD - 2443/18 - GP
11/10/2018 11:45 do Protocolo 713483/18
10/09/2018 14:18 do Protocolo 634028/18
01/08/2018 09:33 do Protocolo 537421/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2443/ 2018   
CMEX  30/11/2018 Instrução de Cobrança   1047/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão de Parecer Prévio nº 293/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1393/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:44 DP  
07/08/2019 14:04 CMEX Informação nº 4349/2019 -
12/12/2018 14:33 DP  
12/12/2018 10:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 391/2018 -
11/12/2018 16:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1386/2018 -
03/12/2018 17:37 CMEX Instrução nº 585/2018 -
03/12/2018 13:13 DP Informação nº 11874/2018 -
30/11/2018 13:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2443/2018 -
29/11/2018 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 655/2018 -
29/11/2018 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1047/2018 -
29/11/2018 10:31 CMEX Informação nº 4355/2018 -
29/10/2018 14:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2018 -
25/10/2018 11:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1192/2018 -
25/10/2018 11:11 S1C  
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
17/10/2018 12:12 PGC Ciência de Decisão nº 679/2018 -
16/10/2018 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1638/2018 -
02/10/2018 16:35 S1C  
05/09/2018 10:11 GCFAMG  
04/09/2018 15:42 SMPJTC  
04/09/2018 09:30 5PC Parecer nº 655/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
03/09/2018 14:33 SMPjTC  
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1757/2018 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 3046/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 07:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1393/2018 -

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