Processo 236286/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:34
Autuado em 26/04/2018 14:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 40/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   40/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão   40/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Gestor atual ELIAZAR JOSE BRIZOLA
Gestor das Contas ELIAZAR JOSE BRIZOLA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2019 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Petição (CONTRADITORIO ELIAZAR 2017 - ENVIAR), conforme determinado na peça 26 - Despacho - 286/19 - GCAML.
14/06/2018 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419615/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 286/2019
05/02/2019 1993 Acórdão nº 40/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1876/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 639/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 15:22 DP  
21/03/2019 11:19 CMEX Informação nº 1499/2019 -
21/03/2019 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2019 -
20/03/2019 18:07 DP Informação nº 2030/2019 -
01/03/2019 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 286/2019 -
11/02/2019 09:40 S2C  
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
06/02/2019 11:51 5PC Ciência de Decisão nº 28/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
29/01/2019 15:47 S2C Acórdão nº 40/2019 -
24/10/2018 09:46 GCAML  
22/10/2018 18:08 SMPjTC  
15/10/2018 14:40 1SubPG Parecer nº 464/2018 - Prestação de contas anual. Divergência entre os saldos do Balanço Patrimonial emitido pela contabilidade e os dados enviados pelo SIM-AM. Irregularidade. Aplicação de multas.
15/10/2018 14:13 SMPJTC Certidão Diversa nº 1604/2018 -
15/10/2018 11:28 5PC  
11/10/2018 14:50 SMPjTC  
18/09/2018 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1488/2018 -
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:03 5PC Parecer nº 718/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação dos interessados.
13/09/2018 12:52 SMPjTC  
15/06/2018 10:29 CGM Instrução nº 3360/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:34 DP  
27/04/2018 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 639/2018 -
27/04/2018 10:53 CGM Instrução nº 352/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1876/2018 -

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