Processo 252214/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 18:57
Autuado em 12/04/2018 18:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2843/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2843/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019 Acórdão   2843/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor atual RONALD ROGÉRIO LOPES SMARZARO
Gestor das Contas RONALD ROGÉRIO LOPES SMARZARO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 569005/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 505/2019
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2843/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1233/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2101/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 10:18 DP  
24/10/2019 16:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 505/2019 -
20/09/2019 12:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2019 -
11/09/2019 15:13 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 434/2019 -
05/10/2018 11:21 GASRVF  
04/10/2018 16:19 SMPJTC  
03/10/2018 11:36 1PC Parecer nº 919/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tapira. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas.
02/10/2018 12:54 SMPjTC  
15/08/2018 15:49 CGM Instrução nº 3828/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
12/07/2018 11:25 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2101/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1652/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1233/2018 -

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