Processo 256546/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 10:10
Autuado em 16/04/2018 10:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 84/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   84/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2020 Acórdão   84/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual CLAUDIO RAAB DOS SANTOS
Gestor das Contas CLAUDIO RAAB DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
25/10/2019 11:20 Recibo de Petição Intermediária - 720971/19, de 25/10/19 - Protocolo: 720971/19
04/09/2018 13:19 do Protocolo 620850/18
16/04/2018 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256716/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/03/2020 Instrução de Cobrança   262/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 84/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1083/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1239/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2475/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 09:28 DP  
05/08/2020 10:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 279/2020 -
03/08/2020 12:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 690/2020 -
10/03/2020 11:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 262/2020 -
10/03/2020 11:38 CMEX Informação nº 1310/2020 -
10/03/2020 11:38 CMEX Informação nº 2057/2020 -
10/03/2020 11:38 CMEX Instrução nº 475/2020 -
11/02/2020 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2020 -
10/02/2020 16:49 SMPJTC  
07/02/2020 10:11 7PC Ciência de Decisão nº 49/2020 -
06/02/2020 16:40 SMPjTC  
27/01/2020 16:36 S1C  
27/11/2019 11:43 GCFAMG  
26/11/2019 22:02 SMPJTC  
25/11/2019 11:27 7PC Parecer nº 678/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas, cf. CGM.
25/11/2019 11:10 SMPjTC  
25/10/2019 20:14 CGM Instrução nº 4628/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/10/2019 16:31 DP  
07/10/2019 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1083/2019 -
04/10/2019 17:22 SMPJTC  
04/10/2019 10:31 7PC Parecer nº 461/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalvas , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Adrianópolis, nos termos deste opinativo.
03/10/2019 11:36 SMPjTC  
05/09/2018 13:23 CGM Instrução nº 3877/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 13:20 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2475/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 2174/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1239/2018 -

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