Processo 259693/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 16:53
Autuado em 16/04/2018 16:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1936/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1936/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2018 Acórdão   1936/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Gestor atual IRAM DE REZENDE
Gestor das Contas IRAM DE REZENDE

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 16:56 Relatório de Fiscalização 2017.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1936/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1080/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 08:58 DP  
20/07/2018 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2018 -
28/06/2018 09:46 GCFAMG  
28/06/2018 09:25 SMPJTC  
22/06/2018 14:15 5PC Parecer nº 449/2018 - Prestação de Contas Anual. Pelo sobrestamento dos autos. Alternativamente, pela regularidade das contas.
21/06/2018 14:24 SMPjTC  
19/06/2018 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 639/2018 -
17/04/2018 10:08 CGE Instrução nº 45/2018 - Pela concessão de contraditório.
16/04/2018 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1080/2018 -

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