Processo 273157/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/04/2018 17:00
Autuado em 19/04/2018 17:00
Apensado ao Processo 18645/21 em 04/02/2021 15:43
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1589/2018 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1589/ 2018 Conhecimento e procedência com novo julgamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
14/06/2018 Acórdão   1589/ 2018 Conhecimento e procedência com novo julgamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
07/06/2018   / Adiamento Regimental TIAGO ALVAREZ PEDROSO
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Requerente JOSÉ CARLOS CORREIA
Procuradores: ALEXANDRE CORREIRA (não credenciado, inclusão:20/04/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1121/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1589/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2018 10:45 DP  
26/06/2018 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2018 -
25/06/2018 14:12 SMPJTC  
22/06/2018 14:49 6PC Ciência de Decisão nº 103/2018 -
21/06/2018 13:36 SMPjTC  
14/06/2018 16:44 STP Acórdão nº 1589/2018 -
12/06/2018 16:41 GATAP  
12/06/2018 15:53 STP Certidão Diversa nº 21/2018 -
29/05/2018 17:20 GATAP  
28/05/2018 15:50 STP Certidão de Sessão nº 535/2018 -
10/05/2018 14:50 GATAP  
09/05/2018 16:43 SMPJTC  
07/05/2018 14:25 PGC Parecer nº 584/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Impossibilidade de concessão de medida liminar. Orientação Ministerial nº 01/09. Violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. Nulidade. Pela procedência do pedido.
07/05/2018 07:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1000/2018 -
02/05/2018 14:08 CGM Instrução nº 130/2018 -
20/04/2018 15:34 GATAP Despacho Processual Diverso nº 58/2018 -
19/04/2018 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1121/2018 -
19/04/2018 17:00 DP Termo de Reautuação nº 56/2018 -

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