Processo 273165/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 15:42
Autuado em 19/04/2018 15:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3695/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3695/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018 Acórdão   3695/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual LUCAS BRANCO DA SILVA
Gestor das Contas LUCAS BRANCO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 15:56 do Protocolo 295278/19
23/04/2019 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 270623/19, de 23/04/19 - Protocolo: 270623/19
02/04/2019 16:36 do Protocolo 219059/19
11/07/2018 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491529/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/02/2019 Instrução de Cobrança   285/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 919/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 463/2019
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3695/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1361/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1231/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2019 13:09 DP  
12/07/2019 09:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 641/2019 -
12/07/2019 09:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 674/2019 -
04/07/2019 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 919/2019 -
10/04/2019 15:57 CMEX Informação nº 2256/2019 -
10/04/2019 15:57 CMEX Informação nº 2395/2019 -
10/04/2019 15:57 CMEX Informação nº 3348/2019 -
10/04/2019 15:57 CMEX Informação nº 3649/2019 -
10/04/2019 15:57 CMEX Instrução nº 846/2019 -
03/04/2019 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 463/2019 -
12/02/2019 17:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 285/2019 -
12/02/2019 17:34 CMEX Informação nº 1696/2019 -
12/02/2019 17:34 CMEX Informação nº 819/2019 -
09/01/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2019 -
09/01/2019 13:04 SMPJTC  
17/12/2018 12:08 6PC Ciência de Decisão nº 372/2018 -
17/12/2018 09:41 SMPjTC  
04/12/2018 17:04 S2C Acórdão nº 3695/2018 -
26/09/2018 11:01 GCAML  
25/09/2018 17:07 SMPJTC  
25/09/2018 11:29 6PC Parecer nº 536/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multas , cf. CGM.
24/09/2018 12:26 SMPjTC  
13/07/2018 08:18 CGM Instrução nº 3630/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 15:10 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1231/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 639/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1361/2018 -

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