Processo 274706/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2018 08:44
Autuado em 20/04/2018 08:44
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3622/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3622/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
27/11/2018 Acórdão   3622/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2018 09:27 Devolução do Ofício OCN - 3089/2018 - DP
10/08/2018 15:50 do Protocolo 564364/18
17/07/2018 08:02 Devolução do Ofício OCN - 2567/2018 - DP
09/07/2018 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483682/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2018 Ofício de Contraditório   3089/ 2018   
DP  13/06/2018 Ofício de Contraditório   2567/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3622/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1459/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 120/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 09:39 DP  
31/01/2019 13:33 CMEX Informação nº 568/2019 -
11/12/2018 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2019 -
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
07/12/2018 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 772/2018 -
06/12/2018 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1896/2018 -
28/11/2018 15:52 S2C Acórdão nº 3622/2018 -
07/11/2018 09:49 GATAP  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
05/11/2018 10:49 3PC Parecer nº 728/2018 - Prestação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
01/11/2018 15:32 SMPjTC  
14/08/2018 17:37 CGM Instrução nº 4409/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2018 16:49 DP Informação nº 7508/2018 -
12/06/2018 16:49 DP Informação nº 7601/2018 -
12/06/2018 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 2567/2018 -
12/06/2018 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 3089/2018 -
08/06/2018 09:16 GATAP Despacho Processual Diverso nº 120/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1124/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1459/2018 -

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