Processo 280331/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 14:07
Autuado em 23/04/2018 14:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2688/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2688/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2018 Acórdão   2688/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA
Gestor atual JOAO FERNANDES RIBEIRO
Gestor das Contas JOAO FERNANDES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2018 08:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367143/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1640/2018
03/10/2018 1921 Acórdão nº 2688/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 702/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 09:26 DP  
09/11/2018 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1640/2018 -
30/10/2018 17:07 CMEX Informação nº 3934/2018 -
25/10/2018 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
19/10/2018 12:10 PGC Ciência de Decisão nº 691/2018 -
18/10/2018 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1685/2018 -
25/09/2018 16:28 S2C Acórdão nº 2688/2018 -
29/08/2018 14:19 GCAML  
28/08/2018 18:46 SMPJTC  
28/08/2018 11:33 6PC Parecer nº 354/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
27/08/2018 13:56 SMPjTC  
24/05/2018 08:25 CGM Instrução nº 2812/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:11 DP  
23/04/2018 14:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 702/2018 -
23/04/2018 14:19 CGM Instrução nº 465/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2018 -

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