Processo 283101/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 12:01
Autuado em 26/04/2018 12:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2617/2019 da Segunda Câmara, de 16/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão   2617/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2019 Acórdão   2617/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual MARI TEREZINHA DA SILVA
Gestor das Contas JAIR ROCHA DA SILVA
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Ex-Gestor JAIR ROCHA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2020 16:07 do Protocolo 264321/20
28/04/2020 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 263929/20, de 28/04/20 - Protocolo: 263929/20
04/11/2019 17:35 do Protocolo 743980/19
05/04/2019 11:33 do Protocolo 230338/19
18/03/2019 09:55 AR do Ofício OCN - 451/2019 - DP
15/08/2018 09:04 do Protocolo 572120/18
15/08/2018 08:22 do Protocolo 571999/18
18/07/2018 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506291/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/10/2019 Instrução de Cobrança   1365/ 2019   
DP  21/02/2019 Ofício de Contraditório   451/ 2019 07/03/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 427/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 592/2019
16/09/2019 2144 Acórdão nº 2617/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 759/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1850/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 550/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2229/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1557/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 18:15 DP  
05/08/2020 14:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 282/2020 -
04/08/2020 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 427/2020 -
21/11/2019 17:34 CMEX Instrução nº 478/2020 -
08/11/2019 16:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 592/2019 -
10/10/2019 15:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 1365/2019 -
10/10/2019 15:45 CMEX Informação nº 6154/2019 -
10/10/2019 15:45 CMEX Informação nº 6155/2019 -
10/10/2019 15:45 CMEX Informação nº 6624/2019 -
20/09/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2019 -
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
18/09/2019 10:57 3PC Ciência de Decisão nº 252/2019 -
17/09/2019 10:10 SMPjTC  
04/09/2019 17:53 S2C  
28/06/2019 15:10 GASRVF  
28/06/2019 12:06 SMPJTC  
18/06/2019 10:39 2PC Parecer nº 431/2019 - Retorno. Prestação de Contas. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano da Região Central. Exercício de 2017. Irregularidades sanadas. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
18/06/2019 07:29 SMPjTC  
05/04/2019 15:56 CGM Instrução nº 1120/2019 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2018 09:59 DP Informação nº 1324/2019 -
14/12/2018 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 451/2019 -
10/12/2018 10:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 759/2018 -
10/12/2018 08:56 SMPJTC  
21/11/2018 11:35 2PC Parecer nº 891/2018 - Prestação de Contas. Consórcio Público Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano da Região Central. Exercício de 2017. Contraditório. Irregularidade das contas. Aplicação das Multas.
21/11/2018 08:28 SMPjTC  
16/08/2018 16:24 CGM Instrução nº 4625/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 15:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 550/2018 -
20/07/2018 09:45 DP Informação nº 8644/2018 -
19/07/2018 13:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 2229/2018 -
14/06/2018 08:12 DP Informação nº 7523/2018 -
26/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 1557/2018 -
26/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 1186/2018 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1850/2018 -

Voltar a Consulta