Processo 283632/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 10:03
Autuado em 24/04/2018 10:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3597/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3597/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão   3597/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Gestor atual PAULO VITOR PORTELA
Gestor das Contas MARCILIO CEZAR VICENTE
Ex-Gestor MARCILIO CEZAR VICENTE

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 679360/19, de 07/10/19 - Protocolo: 679360/19
27/07/2018 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 526829/18
25/07/2018 08:25 AR do Ofício OCN - 2868/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   192/ 2019   
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2868/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1418/2019
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3597/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1567/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 698/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 10:18 DP  
09/10/2019 17:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 830/2019 -
27/09/2019 06:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1418/2019 -
07/02/2019 16:33 CMEX Certidão de Débito nº 202/2019 -
07/02/2019 16:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 192/2019 -
07/02/2019 16:33 CMEX Informação nº 1645/2019 -
07/02/2019 16:33 CMEX Informação nº 537/2019 -
07/02/2019 16:33 CMEX Instrução nº 1191/2019 -
17/12/2018 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2019 -
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
14/12/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 797/2018 -
14/12/2018 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1948/2018 -
27/11/2018 16:34 S2C Acórdão nº 3597/2018 -
01/10/2018 13:27 GCAML  
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
28/09/2018 11:47 3PC Parecer nº 662/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Faxinal. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
27/09/2018 12:13 SMPjTC  
30/07/2018 00:15 CGM Instrução nº 3730/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:09 DP Informação nº 6889/2018 -
22/05/2018 13:09 DP Ofício de Contraditório nº 2868/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 698/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 454/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1567/2018 -

Voltar a Consulta