Processo 285139/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 16:26
Autuado em 24/04/2018 16:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 260/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Gestor atual LAUIR DE OLIVEIRA
Gestor das Contas LAUIR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 10:25 do Protocolo 673850/19
05/11/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1902/18 - GP
28/06/2018 11:28 do Protocolo 453651/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1902/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   762/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1750/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1623/2018
17/09/2018 1909 Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1050/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 19:42 DP  
07/10/2019 08:18 CMEX Informação nº 6068/2019 -
17/12/2018 14:02 DP  
12/12/2018 15:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 395/2018 -
05/12/2018 16:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1750/2018 -
24/10/2018 10:39 CMEX Instrução nº 566/2018 -
23/10/2018 10:08 DP Informação nº 10812/2018 -
17/10/2018 13:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1902/2018 -
15/10/2018 15:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 762/2018 -
15/10/2018 15:29 CMEX Informação nº 3443/2018 -
15/10/2018 15:29 CMEX Informação nº 3446/2018 -
20/09/2018 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1163/2018 -
20/09/2018 12:12 SMPJTC  
18/09/2018 11:37 4PC Ciência de Decisão nº 273/2018 -
18/09/2018 09:30 SMPjTC  
11/09/2018 17:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2018 -
20/08/2018 09:44 GCAML  
17/08/2018 16:45 SMPJTC  
14/08/2018 11:37 4PC Parecer nº 474/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
14/08/2018 09:47 SMPjTC  
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 2371/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:40 DP  
25/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1050/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 822/2018 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1623/2018 -

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