Processo 287514/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 11:35
Autuado em 25/04/2018 11:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 339/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual JOSE LUIZ SANTOS
Gestor das Contas JOSE LUIZ SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/03/2019 17:16 do Protocolo 191561/19
09/01/2019 10:13 AR do ofício OPD - 2447/18 - GP
16/08/2018 11:18 do Protocolo 575226/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2447/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1695/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2096/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 17:19 DP  
26/03/2019 17:48 CMEX Informação nº 1549/2019 -
05/12/2018 12:51 DP Informação nº 11938/2018 -
04/12/2018 10:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2447/2018 -
03/12/2018 16:22 DP  
23/11/2018 12:26 CMEX Informação nº 4273/2018 -
31/10/2018 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2018 -
30/10/2018 15:10 SMPJTC  
30/10/2018 10:43 1PC Ciência de Decisão nº 346/2018 -
29/10/2018 10:20 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2018 -
13/09/2018 09:42 GCFC  
12/09/2018 15:50 SMPJTC  
12/09/2018 11:21 1PC Parecer nº 838/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Carlos do Ivaí. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
12/09/2018 08:15 SMPjTC  
17/08/2018 13:24 CGM Instrução nº 3274/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:32 DP  
25/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 2096/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 1648/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1695/2018 -

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