Processo 292810/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:16
Autuado em 26/04/2018 10:16
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3624/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3624/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
27/11/2018 Acórdão   3624/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA
Gestor atual OLAIR DE JESUS FREITAS
Gestor das Contas ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2018 11:39 do Protocolo 725830/18
22/08/2018 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 588786/18
01/08/2018 09:07 Devolução do Ofício OCN - 2474/2018 - DP
02/07/2018 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465170/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2018 Edital Diverso   136/ 2018   
DP  06/06/2018 Ofício de Contraditório   2474/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3624/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 266/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1811/2018
15/08/2018 1887 Edital Diverso nº 136/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 109/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:56 DP  
31/01/2019 13:34 CMEX Informação nº 843/2019 -
10/12/2018 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2019 -
07/12/2018 15:43 SMPJTC  
07/12/2018 11:11 6PC Ciência de Decisão nº 344/2018 -
06/12/2018 10:57 SMPjTC  
28/11/2018 14:54 S2C Acórdão nº 3624/2018 -
13/11/2018 09:57 GATAP  
12/11/2018 15:31 SMPJTC  
08/11/2018 12:37 6PC Parecer nº 712/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
07/11/2018 10:41 SMPjTC  
01/11/2018 09:19 CGM Instrução nº 4460/2018 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/10/2018 11:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 266/2018 -
30/10/2018 13:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 3433/2018 -
08/08/2018 12:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1498/2018 -
08/08/2018 12:00 DP Edital Diverso nº 136/2018 -
07/08/2018 09:32 GATAP Despacho Processual Diverso nº 193/2018 -
05/06/2018 14:48 DP Informação nº 8169/2018 -
05/06/2018 14:48 DP Informação nº 8290/2018 -
05/06/2018 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 2474/2018 -
04/06/2018 11:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 109/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 1024/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1811/2018 -

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