Processo 295312/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 27/04/2018 10:20
Autuado em 27/04/2018 10:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 845/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   845/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
11/04/2022 Acórdão   845/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: PRICILA BENANTE BORGES DIAS (credenciado, inclusão:01/08/18), VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:01/08/18)
Denunciante ROSY ANNE ALMODOVAS RODRIGUES RIBEIRO
Interessado HEDILBERTO VILLA NOVA SOBRINHO
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: PRICILA BENANTE BORGES DIAS (credenciado, inclusão:01/08/18), VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:01/08/18)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2019 09:17 do Protocolo 30621/19
22/10/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 4078/2018 - DP
16/10/2018 11:42 do Protocolo 719481/18
08/10/2018 10:56 Devolução do Ofício OCN - 3922/2018 - DP
08/10/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 3920/2018 - DP
21/08/2018 15:54 AR do ofício ODL - 1408/18 - DP
13/08/2018 10:36 AR do Ofício ODL - 1221/2018 - DP
06/08/2018 15:05 do Protocolo 550606/18
31/07/2018 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535895/18
11/06/2018 14:45 AR do Ofício ODL - 965/2018 - DP
24/05/2018 15:17 AR do Ofício ODL - 808/2018 - DP
21/05/2018 08:51 do Protocolo 358659/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4078/ 2018   
DP  25/09/2018 Ofício de Contraditório   3920/ 2018   
DP  25/09/2018 Ofício de Contraditório   3922/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Diligência   1408/ 2018   
DP  18/07/2018 Ofício de Diligência   1221/ 2018   
DP  29/05/2018 Ofício de Diligência   965/ 2018   
DP  08/05/2018 Ofício de Diligência   808/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Acórdão nº 845/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 271/2021
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1989/2018
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 1373/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1143/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 691/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 551/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2022 12:55 DP  
18/04/2022 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2022 -
09/03/2022 12:11 GCNB  
09/03/2022 11:48 SMPJTC  
09/03/2022 09:53 4PC Parecer nº 239/2022 - Denúncia. Município de Cruzeiro do Oeste. Apontamento de suposta violação ao Prejulgado nº 06 em contrato firmado com escritório de advocacia. Decisão judicial transitada em julgado reconhecendo a especificidade da contratação. Pelo enfretamento do mér
08/03/2022 19:45 SMPjTC  
21/11/2018 17:44 CGM Instrução nº 750/2022 -
21/11/2018 10:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1622/2018 -
21/09/2018 17:34 DP Informação nº 10377/2018 -
21/09/2018 17:34 DP Informação nº 10392/2018 -
21/09/2018 17:34 DP Informação nº 9873/2018 -
21/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3920/2018 -
21/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3922/2018 -
21/09/2018 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 4078/2018 -
20/09/2018 13:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1373/2018 -
10/08/2018 13:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1346/2018 -
10/08/2018 13:59 DP Ofício de Diligência nº 1408/2018 -
08/08/2018 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1143/2018 -
16/07/2018 09:48 DP Informação nº 7443/2018 -
16/07/2018 09:48 DP Ofício de Diligência nº 1221/2018 -
12/07/2018 13:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 749/2018 -
11/07/2018 14:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 932/2018 -
28/05/2018 17:09 DP Ofício de Diligência nº 965/2018 -
22/05/2018 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 691/2018 -
08/05/2018 09:04 DP Ofício de Diligência nº 808/2018 -
27/04/2018 10:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 551/2018 -
27/04/2018 10:19 DP  

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