Processo 300995/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 15:56
Autuado em 27/04/2018 15:56
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2709/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2709/ 2018 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/09/2018 Acórdão   2709/ 2018 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual CLAUDINEI DA SILVA BARBOSA
Gestor das Contas CLAUDINEI DA SILVA BARBOSA
Gestor das Contas LUIZ CARLOS ALMEIDA
Interessado CLAUDINEI DA SILVA BARBOSA
Interessado LUIZ CARLOS ALMEIDA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428711/18
19/06/2018 11:00 do Protocolo 428690/18
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2376/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2376/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2709/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2214/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 89/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:25 DP  
07/11/2018 13:11 CMEX Informação nº 4289/2018 -
15/10/2018 14:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1267/2018 -
11/10/2018 16:39 SMPJTC  
10/10/2018 10:57 4PC Ciência de Decisão nº 297/2018 -
10/10/2018 09:04 SMPjTC  
28/09/2018 14:28 S2C Acórdão nº 2709/2018 -
05/09/2018 16:04 GATAP  
05/09/2018 12:08 SMPJTC  
30/08/2018 11:11 4PC Parecer nº 550/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
29/08/2018 14:30 SMPjTC  
20/06/2018 08:54 CGM Instrução nº 2911/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/05/2018 16:16 DP Informação nº 5698/2018 -
25/05/2018 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 2376/2018 -
25/05/2018 08:36 GATAP Despacho Processual Diverso nº 89/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 691/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2214/2018 -

Voltar a Consulta