Processo 301525/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:33
Autuado em 27/04/2018 16:33
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1101/2022 da Segunda Câmara, de 13/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão   1101/ 2022 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/05/2022 Acórdão   1101/ 2022 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual DAIANY MARTINS KOZAN LEVISTKI
Gestor das Contas ZENAIDE APARECIDA ARRUDA
Interessado FABIANA TREVISAN ZULIAN
Interessado SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS
Ex-Gestor ILTO DE SOUZA
Ex-Gestor ZENAIDE APARECIDA ARRUDA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2020 21:24 AR do Ofício OCN - 2978/2020 - DP
24/09/2020 16:33 Devolução do Ofício OCN - 2698/2020 - DP
03/04/2019 17:24 do Protocolo 223226/19
26/02/2019 16:49 do Protocolo 122470/19
26/02/2019 16:48 do Protocolo 122462/19
19/02/2019 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106190/19
23/10/2018 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733743/18
05/10/2018 10:58 AR do Ofício OCN - 3858/2018 - DP
11/09/2018 18:17 do Protocolo 639380/18
06/08/2018 18:54 do Protocolo 551823/18
09/07/2018 20:47 do Protocolo 486479/18
09/07/2018 20:37 do Protocolo 486460/18
03/07/2018 21:50 do Protocolo 470629/18
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2387/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/08/2022 Instrução de Cobrança   358/ 2022   
DP  29/09/2020 Ofício de Contraditório   2978/ 2020   
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2698/ 2020   
DP  20/09/2018 Ofício de Contraditório   3858/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2387/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2022 2767 Acórdão nº 1101/2022
28/04/2022 2756 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 190/2020
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 50/2019
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 17/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2238/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 195/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 167/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 85/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2022 09:27 CMEX  
15/08/2022 09:27 CMEX  
15/08/2022 09:27 CMEX  
05/05/2022 10:43 S2C Acórdão nº 1101/2022 -
05/05/2022 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2022 -
05/05/2022 07:33 S1C  
25/02/2022 12:24 GATAP  
25/02/2022 10:19 SMPJTC  
25/02/2022 09:47 4PC Parecer nº 217/2022 - Prestação de contas anual. Pela reiteração do opinativo de mérito emitido no Parecer nº 406/20-4PC.
24/02/2022 17:15 SMPjTC  
21/11/2020 23:51 CGM Instrução nº 697/2022 -
26/08/2020 21:19 DP Informação nº 7914/2020 -
26/08/2020 21:19 DP Informação nº 7924/2020 -
26/08/2020 21:19 DP Ofício de Contraditório nº 2698/2020 -
26/08/2020 21:19 DP Ofício de Contraditório nº 2978/2020 -
15/06/2020 14:31 GATAP Despacho Processual Diverso nº 190/2020 -
10/06/2020 14:09 SMPJTC  
10/06/2020 09:35 4PC Parecer nº 406/2020 - Prestação de contas anual. Serviço Municipal de Saúde. Contratações de serviços médicos por dispensa de licitação em desconformidade com o art. 24, IV, da Lei de Licitações. Ausência de contabilização dos gastos no elemento de despesa 39. Violação ao ar
09/06/2020 13:43 SMPjTC  
04/04/2019 18:33 CGM Instrução nº 1399/2020 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/03/2019 16:44 DP  
01/03/2019 17:50 GATAP Despacho Processual Diverso nº 50/2019 -
16/01/2019 15:02 DP Informação nº 1450/2019 -
16/01/2019 15:02 DP Informação nº 306/2019 -
07/01/2019 11:57 GATAP Despacho Processual Diverso nº 17/2019 -
18/12/2018 10:10 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 817/2018 - Prestação de contas anual. Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis. Terceirização de serviços médicos. Diligência.
31/10/2018 11:15 SMPjTC  
23/10/2018 18:11 CGM Instrução nº 4370/2018 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 10:02 DP Informação nº 9743/2018 -
15/08/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 3858/2018 -
08/08/2018 09:33 GATAP Despacho Processual Diverso nº 195/2018 -
11/07/2018 16:32 DP Informação nº 8340/2018 -
11/07/2018 13:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 167/2018 -
25/05/2018 14:45 DP Informação nº 7131/2018 -
25/05/2018 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 2387/2018 -
24/05/2018 10:00 GATAP Despacho Processual Diverso nº 85/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 830/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2238/2018 -

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