Processo 33057/18
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 22/01/2018 15:31
Autuado em 22/01/2018 15:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1766/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1766/ 2019 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2019 Acórdão   1766/ 2019 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO
Gestor atual SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577636/18
13/08/2018 10:34 AR do Ofício OCN - 3216/2018 - DP
09/03/2018 16:03 AR do ofício ODL - 227/18 - DP
09/03/2018 16:03 AR do ofício ODL - 226/18 - DP
05/03/2018 10:48 do Protocolo 134211/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2018 Ofício de Contraditório   3216/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Diligência   226/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Diligência   227/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1766/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1069/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 205/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 145/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 14:55 DP  
01/08/2019 08:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 1224/2019 -
26/06/2019 15:05 STP Acórdão nº 1766/2019 -
26/06/2019 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2019 -
16/04/2019 11:36 GCFC  
15/04/2019 11:27 SMPJTC  
07/03/2019 11:09 2PC Parecer nº 243/2019 - Relatório de Monitoramento. PGE.Determinações apostas no AC nº 548/17/TP. Pela realização de auditoria específica, que abranja a inscrição, os controles e à cobrança da dívida ativa, além do combate à evasão e à sonegação,conforme manifestação da 4ª ICE
01/03/2019 13:45 SMPjTC  
25/02/2019 13:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 237/2019 -
13/09/2018 11:24 4ICE Informação nº 8/2019 -
31/07/2018 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 3216/2018 -
27/07/2018 11:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1069/2018 -
05/03/2018 11:07 4ICE Informação nº 35/2018 -
19/02/2018 17:59 DP Ofício de Diligência nº 226/2018 -
19/02/2018 17:59 DP Ofício de Diligência nº 227/2018 -
22/01/2018 17:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 205/2018 -
22/01/2018 15:31 DP Informação nº 638/2018 -

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