Processo 201834/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2020 17:09
Autuado em 26/03/2020 17:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 367/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   367/ 2021 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão   367/ 2021 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA
Gestor atual MAYCON CORREA
Gestor das Contas MAYCON CORREA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA
Ex-Gestor EDSON CATHCART
Ex-Gestor MAYCON CORREA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2020 12:06 do Protocolo 718217/20
09/11/2020 15:25 do Protocolo 201834/20
30/09/2020 20:09 AR do Ofício OCN - 2734/2020 - DP
11/09/2020 13:13 do Protocolo 582188/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2734/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 367/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1568/2020
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1447/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1077/2020
30/03/2020 2269 Termo de Distribuição de Processo nº 1084/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 10:34 DP  
09/03/2021 12:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2021 -
09/03/2021 12:00 SMPJTC  
08/03/2021 14:40 6PC Ciência de Decisão nº 61/2021 -
08/03/2021 14:28 SMPjTC  
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão nº 367/2021 -
08/01/2021 10:17 GCIZL  
08/01/2021 09:30 SMPJTC  
10/12/2020 13:01 6PC Parecer nº 30/2021 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Irregularidade sanada. Pela aprovação das contas com ressalva.
10/12/2020 12:55 SMPjTC  
23/11/2020 11:30 CGM Instrução nº 4379/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
22/11/2020 01:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1568/2020 -
30/10/2020 14:54 DP  
28/10/2020 19:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1447/2020 -
28/10/2020 18:21 SMPJTC  
26/10/2020 10:56 6PC Parecer nº 686/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Tamboara. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Irregularidade não sanada. Pela desaprovação das contas e imputação de multas.
23/10/2020 15:54 SMPjTC  
12/09/2020 20:24 CGM Instrução nº 3977/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/08/2020 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 2734/2020 -
27/03/2020 10:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 1077/2020 -
27/03/2020 10:43 CGM Instrução nº 3030/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2020 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1084/2020 -

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