Processo 358330/18
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 18/05/2018 15:56
Autuado em 18/05/2018 15:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2094/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2094/ 2018 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2018 Acórdão   2094/ 2018 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANTONIO CARLOS MACIEL XAVIER VIANNA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 16:33 AR do ofício OPD - 15/18 - DP
12/06/2018 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413978/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   15/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2522/2018
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2094/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 804/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2018 11:11 DGP  
08/08/2018 17:35 S2C Acórdão nº 2094/2018 -
08/08/2018 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2018 -
18/06/2018 10:40 GCAML  
18/06/2018 08:24 SMPJTC  
15/06/2018 11:42 PGC Parecer nº 632/2018 - Servidor do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Emenda nº 41/2003. Deferimento.
14/06/2018 15:40 SMPjTC  
14/06/2018 14:36 DGP  
14/06/2018 14:35 DP  
12/06/2018 15:34 CGE  
05/06/2018 17:17 DP Ofícios Processuais Diversos nº 15/2018 -
23/05/2018 17:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 804/2018 -
23/05/2018 11:58 DIJUR Parecer nº 255/2018 - Abono de permanência. 2. Servidor tutelado pela regra de inativação com fulcro no art. 2º da EC nº 41/03. 3. Preenchimento dos requisitos legais. 4. Pelo deferimento. 5. Ao Gabinete do Relator, para deliberação.
18/05/2018 16:02 DGP Instrução nº 36/2018 -
18/05/2018 15:56 DP Informação nº 5431/2018 -

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