Processo 453732/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/06/2018 11:52
Autuado em 28/06/2018 11:52
Apensado ao Processo 260768/08 em 31/05/2023 09:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1860/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão   1860/ 2018 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018 Acórdão   1860/ 2018 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Requerente LUIZ DANIEL TORRES
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:29/06/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:29/06/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2912/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1860/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1000/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2018 12:11 DP  
14/08/2018 09:07 CMEX Informação nº 2033/2018 -
13/08/2018 09:59 DP  
12/07/2018 18:09 STP Acórdão nº 1860/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Certidão de Sessão nº 694/2018 -
05/07/2018 13:57 GCIZL  
05/07/2018 13:45 SMPJTC  
04/07/2018 12:03 PGC Parecer nº 659/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Ausência de intimação do interessado. Violação dos princípios do contraditório e ampla defesa. Pela impossibilidade de concessão da liminar e, no mérito, pela procedência do pedido.
04/07/2018 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1077/2018 -
03/07/2018 17:24 CGM Instrução nº 1587/2018 -
29/06/2018 09:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1000/2018 -
28/06/2018 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2912/2018 -
28/06/2018 11:53 DP Termo de Reautuação nº 78/2018 -

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