Processo 455727/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/07/2018 12:22
Autuado em 03/07/2018 12:22
Apensado ao Processo 309581/17 em 20/08/2018 08:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1948/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1948/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2018 Acórdão   1948/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:03/07/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:03/07/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:03/07/18), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:03/07/18), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:03/07/18), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:03/07/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:03/07/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:03/07/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:03/07/18), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:03/07/18), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:03/07/18), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:03/07/18), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:03/07/18), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:03/07/18), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:03/07/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:03/07/18), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:03/07/18), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:03/07/18), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:03/07/18), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:03/07/18), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:03/07/18), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:03/07/18), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:03/07/18), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:03/07/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:03/07/18), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:03/07/18), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:03/07/18), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:03/07/18), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:03/07/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:03/07/18), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:03/07/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:03/07/18), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:03/07/18), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:03/07/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:03/07/18), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:03/07/18), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:03/07/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:03/07/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:03/07/18), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:03/07/18), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:03/07/18), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:03/07/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:03/07/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:03/07/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:03/07/18), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:03/07/18), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:03/07/18), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:03/07/18), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:03/07/18), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:03/07/18), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:03/07/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:03/07/18), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:03/07/18), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:03/07/18), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:03/07/18), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:03/07/18), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:03/07/18), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:03/07/18), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:03/07/18), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:03/07/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:03/07/18), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:03/07/18), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:03/07/18), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:03/07/18), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:03/07/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:03/07/18), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:03/07/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:03/07/18), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:03/07/18), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:03/07/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:03/07/18), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:03/07/18), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Interessado PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2968/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1243/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1948/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 10:42 DP  
17/08/2018 08:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1243/2018 -
19/07/2018 18:00 STP Acórdão nº 1948/2018 -
19/07/2018 18:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2018 -
03/07/2018 12:29 GCIZL  
03/07/2018 12:22 DP Informação nº 6829/2018 -

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