Processo 468241/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/07/2018 10:20
Autuado em 16/07/2018 10:20
Apensado ao Processo 70620/13 em 31/08/2022 12:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 847/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   847/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/04/2022 Acórdão   847/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Recorrente CHRISTIAN GUENTHER
Recorrente MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:16/07/18)
Interessado ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
30/07/2018 10:46 AR do Ofício ODL - 1216/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/07/2022 Instrução de Cobrança   296/ 2022   
CMEX  27/07/2022 Instrução de Cobrança   297/ 2022   
DP  17/07/2018 Ofício de Diligência   1216/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Acórdão nº 847/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 414/2021
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3117/2018
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 967/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2022 15:11 DP  
26/07/2022 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 746/2022 -
22/07/2022 12:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 296/2022 -
22/07/2022 12:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 297/2022 -
22/07/2022 12:54 CMEX Informação nº 2201/2022 -
18/04/2022 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2022 -
11/01/2022 12:57 GCNB  
11/01/2022 12:41 SMPJTC  
28/09/2021 14:12 6PC Parecer nº 13/2022 - Recurso de Revista. Município de Marechal Candido Rondon. Contratação de empresa provedora de datacenter. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
28/09/2021 14:00 SMPjTC  
28/08/2018 08:28 CGM Instrução nº 3313/2021 -
16/07/2018 15:20 DP Ofício de Diligência nº 1216/2018 -
16/07/2018 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 967/2018 -
16/07/2018 10:19 DP Informação nº 7348/2018 -

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